Informe das matérias que tramitaram no plenário da Câmara Municipal de Arari desta sexta feira 05.

O presidente da Câmara Municipal de Arari, Evando Piancó, presidiu mais uma sessão onde trata das matérias e projeto de interesse da comunidade arariense.

 

Requerimento nº 029/19 – do ver. Loro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo que providencie fazer um trabalho de drenagem na Rua do Arame;

Requerimento nº 030/19 – do ver. Loro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo de forma urgente, a recuperação das estradas dos povoados: Capim-Açú, Muquila, Patos, Flexeiras, Curral da Igreja.

Requerimento nº 031/19 – do ver. Loro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo que contrate um técnico agrícola para instruir aos sócios das associações as devidas orientações para que possam usar seus recursos do Fomento Homem e Fomento Mulher adequadamente;

Requerimento nº 032/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma de Melo e a Senhora Secretária de Saúde Mary Prazeres e ao nosso Diretor senhor Marcos Vinícios, providenciarem maqueiro para o Hospital Jorge Oliveira;

Requerimento nº 050/19 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Djalma de Melo Machado através da Secretaria de Saúde do município de Arari, a aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Jorge Oliveira;

Requerimento nº 043/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, recuperação do campo de futebol de Trizidela, com aterramento e consequente elevação do gramado;

Requerimento nº 044/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, a compra de um terreno para construção de Casa Populares, para atender as famílias carentes de nosso Município;

Requerimento nº 045/19 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, o calçamento em concreto da 3ª Travessa do bairro Catarina;

Requerimento nº 046/19 – do ver. João de Padeiro – solicitando ao Prefeito Municipal, comprar uma tenda e várias cadeiras para ficar à disposição das famílias que precisam em velório;

Requerimento nº 047/19 – do ver. João de Padeiro – solicitando ao Prefeito Municipal, construção de meio fio em volta das plantas em frente a antiga CEMAR;

Requerimento 048/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, que seja criada uma “força tarefa” de trabalho, a fim de realizar serviços paliativos em caráter de urgência em todas as estradas vicinais, bem como em diversas ruas dos bairros da Sede do Município em que algumas já se encontram praticamente intransitáveis, além disso, que o Senhor Prefeito, o Senhor Secretário de Infraestrutura e equipe técnica possa visitar, mapear, registrar a situação atual das mesmas para dar início a um Plano de Reconstrução e/ou revitalização destas estradas, ruas e avenidas (drenagem, piçarramento, asfaltamento ou calçamento, instalação de bueiros, elevação e alargamento das vicinais, etc), objetivando sanar definitivamente esse problema que já se tornou crônico durante todo o período de inverno;

Requerimento 049/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, que possa ampliar, ou seja, criar mais uma equipe de iluminação pública para que haja mais resolutividade nas demandas próprias deste serviço, tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana, haja vista que os consumidores pagam mensalmente sua taxa de iluminação pública e portanto, possui o direito de ter a mesma regularmente garantida;

Requerimento 053/19 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Educação, que o Prédio em que anteriormente funcionava a Escola Municipal Zuleide Bogéa, situado à Rua Pedro Leandro Fernandes, seja destinado à implantação da Educação Infantil, haja vista, o grande número de crianças de 3 a 5 anos (Creche e Pré-escola) migrarem para escolas em Bairros mais distantes.

Requerimento 051/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Defesa Civil, fazer o levantamento das áreas de risco e consequentemente das famílias que possam ser atingidas por aumento da aguas do rio Mearim e uma possível enchente;

Requerimento 052/19 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a reforma e ampliação da UBS de Coreia e a reforma da Secretaria de Saúde;

Requerimento 054/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo que proceda com a reforma do Centro de Abastecimento (Mercado Público) do município de Arari;

Requerimento 055/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo que proceda com a autorização de vistorias por fiscais públicos nas construções residenciais, comerciais e outras, no sentido de coibir construções que venham criar transtornos à construções de obras públicas nas ruas, avenidas, becos e travessas deste Município como: Redes de Esgoto, Calçamentos de ruas, instalação de iluminação pública e outras…;

Requerimento 056/19 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo que proceda em regime de urgência com a contratação de Médicos Cardiologistas para que em regime de turnos os mesmos deem assistência médica durante vinte e quatro horas na unidade de Saúde Jorge Oliveira deste Município;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2019 – do ver. Tácito Lima – que dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorário” ao padre da Paróquia Nossa Senhora da Graça, senhor Raimundo França Pereira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na dimensão religiosa, social e missionária na Paróquia de Arari pertencente a Diocese de Coroatá-MA;

Projeto de Lei nº 004/19 – do ver. Tácito Lima – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no âmbito do município de Arari-MA;

Projeto de Lei nº 005/19 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a regulamentação do comércio de loteamentos residenciais urbanas por imobiliárias e outros, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 006/19 – do ver. João de Padeiro – que autoriza o Poder Executivo fazer a redução da carga horária dos Técnicos de Enfermagem e Serviços Gerais do Hospital Municipal Jorge Oliveira e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 007/19 – do ver. Luciano Odesse – que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combates de Endemias do município de Arari-MA e dá outras providências.

Os Requerimentos, Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2019, Projeto de Lei nº 004/2019, Projeto de Lei nº 005/2019, do Poder Legislativo foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 006/19 e Projeto de Lei nº 007/19 do Poder Legislativo, foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.

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