Requerimento nº 005/2020 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que proceda com a construção da escola do bairro Trizidela I deste Município;
Requerimento nº 006/2020 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que proceda com a conclusão do calçamento e ampliação da Avenida do Campo de Aviação deste Município;
Requerimento nº 007/2020 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, em regime de urgência a intervenção do Executivo, no sentido de buscar solução para a conclusão da quadra esportiva da Fundação Cultural de Arari, financiada pelo Governo do Estado, que está abandonada em nosso Município;
Requerimento nº 008/2020 – da verª. Nilázia Batalha – solicitando ao Prefeito Municipal – Djalma Melo, que coloque uma camada asfáltica, na rua paralela à BR;
Requerimento nº 009/2020 – da verª. Nilázia Batalha – solicitando ao Prefeito Municipal – Djalma Melo, que busque uma forma legal de adquirir um terreno, para a implantação de um cemitério público novo;
Requerimento nº 010/2020 – da verª. Nilázia Batalha – solicitando ao Prefeito Municipal – Djalma Melo, que coloque pavimentação asfáltica na comunidade da Piçarreira;
Requerimento nº 011/2020 – do ver. Júnior Boy – solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, que encaminhe expediente ao Gabinete do Senhor Senador Roberto Rocha, em Brasília – DF, solicitando ao mesmo, que entre em contato com o Senhor Marcelo Álvaro Antônio – Ministro do Turismo, para que inclua no Calendário de Eventos Nacional, o SURF NA POROROCA do Maranhão, mais precisamente, que ocorre no município de Arari;
Requerimento nº 018/2020 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, que mande uma equipe da Secretaria de Infraestrutura, para a rua do Tamarindeiro, mais precisamente, até um buraco que está represando muita água, dificultando a passagem dos pedestres, em especial às crianças quando vão para a escola;
Requerimento nº 012/2020 – do ver. Loro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo Municipal, que coloque o dessalinizador no povoado Capoeira Grande;
Requerimento nº 013/2020 – do ver. Loro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo Municipal, a reforma do Colégio do povoado de “Patos”;
Requerimento nº 014/2020 – do ver. Loro do Peixe – solicitando ao Poder Executivo Municipal, que faça um poço artesiano no Colégio de Moitas;
Requerimento nº 015/2020 – do ver. João de Padeiro – solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de uma praça nas comunidades de Bamburral, Manoel João e Arari-Açu;
Requerimento nº 017/2020 – do ver. João de Padeiro – solicitando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua da Franca;
Requerimento nº 022/2020 – do ver. João de Padeiro – solicitando ao Prefeito Municipal, a aquisição de cursos profissionalizantes para o município de Arari-Ma;
Requerimento nº 019/2020 – do ver. Ozeias – solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de uma Ponte de Trilho, na estrada que faz a ligação do povoado Ilhota e o povoado Cedro;
Requerimento nº 020/2020 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, recuperação do campo de futebol de Trizidela, com aterramento e consequente elevação do gramado;
Requerimento nº 021/2020 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, o calçamento em concreto usinado da 3ª Travessa do bairro Catarina;
Requerimento nº 023/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Poder Executivo, na pessoa do senhor Prefeito Djalma Melo, tomar providências de melhoria diversa nos bairros Tamarindeiro, Catarina e Bom Jesus, tendo em vista as famílias que residem nos referidos bairros que todo inverno sofrem com o grande acumulo de água que invadem a maioria das residências e deixam as ruas quase sem possibilidade de trafego, solicitamos as seguintes obras: Levantamento topográfico em todas as ruas; Elevar as ruas de acordo com o levantamento da topografia; Fazer drenagem para o escoamento das águas, oferecendo assim um trabalho de infraestrutura e saneamento básico eficaz, garantindo assim moradia mais digna e melhor qualidade de vida para todas as pessoas que residem nos referidos Bairros. Solicitamos ainda, a obra de pavimentação asfáltica nas ruas João Paulino, Rua das Flores e 2ª Travessa da Catarina;
Requerimento nº 024/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma de Melo Machado e a Senhora Mary Prazeres, envide esforços no sentido de contratar para prestarem serviços à população arariense os seguintes médicos: Ortopedista e Endocrinologista;
Requerimento nº 025/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma de Melo Machado, proceder com a obra de revitalização da praça na rua Teodoro Antonio Batalha, na entrada da rua Virgílio de Almeida e se possível colocar o nome praça “Cipriano dos Santos”, fazendo homenagem a família desse grande homem que viveu sua vida em Arari;
Requerimento nº 026/2020 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, realizar a reforma e ampliação da secretaria municipal de saúde com: Melhorias de acesso para marcação de consultas e cartão do sus; Sala de reuniões climatizada; Sala de coordenações; Ampliação do CPD e outros.
Requerimento nº 027/2020 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura, adequar de acordo com as normas de transito brasileiro, faixas de pedestres, retornos e rotatórias na avenida Dr. João da Silva Lima e Rua Hoendel Hayden.
Requerimento nº 028/2020 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, fazer o levantamento das áreas de risco e consequentemente das famílias que possam ser atingidas por aumento da aguas do rio Mearim e uma possível enchente.
Requerimento nº 029/2020 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, que o prédio onde atualmente funciona a Escola Municipal Monsenhor Brandt, seja doado para a Companhia Mistura – Arte e Produções, a fim de que tenha espaço próprio para desenvolvimento de suas atividades artísticas e culturais;
Requerimento nº 030/2020 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, que no Prédio de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Pedro Leandro Fernandes, sejam instaladas a Escola de Música Maestro Gonçalves Martins e a Biblioteca Municipal Padre Clodomir Brandt e Silva, ambas de grande importância histórica, cultural, intelectual e literária para a sociedade arariense.
Projeto de Lei nº 029/19 – do ver. João de Padeiro – que dispõe sobre a isenção da tarifa de energia elétrica aos portadores de Ataxia Espinocerebral Tipo III – SCA 3 (Doença de Machado Joseph) CID: G11.2 no município de Arari-Ma e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 036/19 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre incentivo à pesca no município de Arari, cria o Fundo Municipal da Pesca e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 038/19 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a criação e regulamentação do “FUMAC” – Fundo Municipal de Assistência Comunitária do município de Arari e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 039/19 – do ver. Tácito Lima – que denomina a Feira do Produtor de Arari, de “Feira do Produtor Rural Crescêncio do Espirito Santo Correa” e dá outras providências;
Projeto de Lei nº. 01/2020 – do ver. Tácito Lima – que denomina o Ginásio Esportivo da comunidade de Bonfim de Ginásio Esportivo “Raimundo Paulino Gusmão Neto”;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2020 – do ver. Evando Piancó – que concede “Título de Cidadão Honorário” a Alex Raynon Parente Sousa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Requerimento Verbal – do ver. James Nunes – solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, encaminhar Oficio ao Diretor da FUNASA, solicitando a desapropriação da área onde foram construídas as “bacias” para tratamento de esgoto, porém nunca funcionaram, para a construção de um novo Cemitério Público Municipal;
Requerimento Verbal – do ver. Ozeias – solicitando ao Prefeito Municipal, que possa disponibilizar uma sala em algum Prédio Público na Sede do Município, para prestar auxílio com Assessoria Jurídica e Contabilidade aos Presidentes de Comunidades do município de Arari-Ma.
Os Requerimentos, Projeto de Lei nº 029/19, Projeto de Lei nº 036/19, Projeto de Lei nº 038/19, Projeto de Lei nº 039/19, do Poder Legislativo foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 01/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, do Poder Legislativo foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.
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