Matérias que tramitaram na sessão da câmara municipal de Arari, nesta sexta-feira.
Requerimento nº 058/2020 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, a construção de praças e iluminação pública, conforme projetos elaborados posteriormente por profissionais competentes, nos povoados com maior fluxo de pessoal deste Município e que possuem área para a construção das mesmas, conforme relação abaixo: povoado Bamburral, povoado Mata, povoado Gancho (Rotatória), povoado Cajazinho, povoado Cipó, povoado Arari-Açú, povoado Félix, povoado Aranha;
Requerimento nº 071/2020 – do ver. James Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que proceda com a contratação de empresa de jardinagem e arborizações para realizar os serviços devidos nas praças, meio fios e áreas públicas do município de Arari;
Requerimento nº 082/2020 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, que faça a doação do prédio onde funcionava a Escola Monsenhor Padre Brandt, para que funcione a Casa da Cultura Popular Silvino Gomes, objetivando ter um espaço próprio para o desenvolvimento de artes e oficinas das mais diversas manifestações culturais em nosso Município;
Requerimento nº 087/2020 – do ver. Luciano Odesse – solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o aumento da vasão do esgoto da 2ª Travessa do Campo de Aviação;
Requerimento nº 083/2020 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito de Arari – Djalma Melo, que busque uma parceria junto ao SENAI, com objetivo de trazer cursos profissionalizantes para oferecer aos jovens e adultos de nosso Município, como: NR10, Soldador (TIG/MIG, OXIGÁS, ELETRODO);
Requerimento nº 084/2020 – do ver. Júnior Boy – solicitando à Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro – Presidente da República, em Brasília – DF, com cópia para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Roberto Rocha – Senador da República, em Brasília – DF, pedindo a aquisição de 10 (dez) poços artesianos, para serem implantados nos povoados de Paiol, Aranha, Barreiros, Ilha da Pindoba, Tabocal, Rabela, Carmo, Villa Natureza, Maçarandubal e Itaquipetuba. Além de 100 (cem) cisternas de 16 (dezesseis) mil litros, para distribuir aos moradores de comunidades que tem dificuldades com água potável, dentre eles, Curral da Igreja, Barreiros, Aranha, Tabocal, Ilha da Pindoba, Itaquipetuba, Rabela, etc….
Requerimento nº 090/2020 – do ver. Júnior Boy – solicitando ao Senhor Prefeito de Arari – Djalma Melo, que coloque asfalto nas rua das Flores, 1ª Travessa das Flores, rua João Paulino, 2ª Travessa das Flores e Catarina;
Requerimento nº 085/2020 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico da Rua Santo Antonio e Rua Ribeiro e Parentes, no bairro Santo Antonio, bem como, a instalação dos corrimões das três pontes de acesso à comunidade de Bonfim;
Requerimento nº 088/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma de Melo Machado, proceder com a obra de infraestrutura e pavimentação asfáltica em todo o bairro Novo Horizonte e ampliar a tubulação de água nas Ruas que ainda não receberam esse benefício no referido Bairro;
Requerimento nº 089/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Senhor Prefeito Djalma de Melo Machado, autorizar através do SAAE – Sistema de Água e Esgoto do nosso Município, a proceder com a tubulação de água potável da 5ª Travessa do bairro Tamarindeiro até a última Rua do referido Bairro, oferecendo assim a todas as famílias que residem ali uma melhor qualidade de vida;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2020 – do ver. Júnior Boy – que dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Clodomir Brandt e Silva, ao senhor Edinaldo de Jesus Souza Lopes, em reconhecimento pelos serviços prestados a este Município;
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 – do ver. Tácito Lima – que concede “Título de Cidadão Honorário” à médica cubana Drª. Diusca Ortíz Vazquez, em reconhecimento pela relevante contribuição na saúde pública de Arari, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Educação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 – do ver. Tácito Lima – que concede “Título de Cidadão Honorário” ao médico cubano Dr. Noel Fonseca Gomez, em reconhecimento pela relevante contribuição na saúde pública de Arari, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Educação;
Projeto de Lei nº 009/2020 – do ver. Júnior Boy – que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e coletivos culturais locais, para apresentação em shows e outros eventos culturais e de entretenimento realizados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 011/2020 – do ver. Luciano Odesse – que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio ao Idoso, no âmbito do município de Arari-MA;
Projeto de Lei nº 013/2020 – do ver. Raimundo Oliveira – que denomina o Ginásio Esportivo do povoado Moitas, de Ginásio Esportivo “Raimundo Francisco Fernandes Queiroz”;
Projeto de Lei nº 014/2020 – do ver. Tácito Lima – que autoriza o Poder Executivo, a considerar de Utilidade Pública Municipal, a Associação Projeto Nova Esperança, inscrita no CNPJ nº 33.363.100/0001-31 e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 – do ver. Tácito Lima – que concede a “Medalha Padre Clodomir Brandt e Silva”, a Senhora Mary de Jesus Machado Prazeres, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município, através da Secretaria Municipal de Arari;
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre o título de honra ao mérito ao senhor Elienai Sousa Moreira.
Requerimento Verbal – do ver. Luciano Odesse – solicitando a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, na pessoa do presidente Evando Batalha Piancó, encaminhe oficio ao Senador Roberto Rocha, consiga junto ao Governo Federal, a construção de 500 (quinhentas) casas populares para o município de Arari-MA, para que sejam doadas às famílias ararienses que não residências.
Os Requerimentos, Projeto de Lei nº 009/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020, foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 011/2020, Projeto de Lei nº 013/2020, Projeto de Lei nº 014/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.
