A câmara municipal de arari, realizou a última sessão do ano de 20220, aprovando emendas e projetos de leis dos vereadores presente na sessão.
Emenda Modificativa nº 001/2020 – do ver. James Nunes – ao Projeto de Lei nº 007/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, onde destina 10% (dez por cento) da verba da Secretaria Municipal de Assistência Social, constante na LOA para o 2021, a ser destinado ao Programa Municipal de Exclusão de Risco Domiciliar Urbano do município de Arari Maranhão; Instituído pela 009/2019;
Emenda Modificativa nº 002/2020 – do ver. James Nunes – ao Projeto de Lei nº 007/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, onde destina 10% (dez por cento) da verba do Gabinete Municipal, constante na LOA para o 2021, a ser destinado ao Programa Municipal de Exclusão de Risco Domiciliar Urbano do município de Arari; Instituído pela 005/2018;
Emenda Modificativa nº 003/2020 – do ver. James Nunes – ao Projeto de Lei nº 007/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, onde destina 5% (cinco por cento) da verba do Gabinete Municipal, constante na LOA para o 2021, a ser destinado ao Fundo Municipal de Assistência Comunitária do município de Arari; Instituído pela 038/2019;
Emenda Modificativa nº 004/2020 – do ver. James Nunes – ao Projeto de Lei nº 007/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, onde destina 5% (cinco por cento) da verba da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, constante na LOA para o 2021, a ser destinado ao Fundo Municipal de Incentivo à Pesca do município de Arari; Instituído pela 036/2019;
Projeto de Lei nº 007/2020 – do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2020 – do ver. Junior Boy – que dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Clodomir Brandt e Silva, ao Senhor Edivaldo de Jesus Lopes Sousa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município;
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a titularidade de Cidadão Arariense ao senhor Felipe Salman Magioli;
Projeto de Lei nº 016/2020 – do ver. Tácito Lima – que denomina de Monsenhor Brandt a Creche localizada na BR 222, adquirida pela Prefeitura de Arari, através do Programa Pró – Infância do Governo Federal e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 007/2020 – do Poder Executivo – que dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei nº 012/2007, de 07 de janeiro de 2008, alterada nos seus dispositivos pela Lei 023/2016 de 11 de março de 2016, e dá outras providências.
As Emendas Modificativas, Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020, Projeto de Lei nº 016/2020,Projeto de Lei nº 007/2020 –LOA, Projeto de Lei nº 007/2020, foram todos aprovados.
