Requerimento nº 096/2021 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a limpeza e escavação de todos os poções de água da região de Moitas;
Requerimento nº 097/2021 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de quebra-molas na Avenida da Saudade, com o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito e garantir segurança aos motoristas e pedestres que transitam na referida Avenida;
Requerimento nº 098/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de uma praça no povoado Manoel João, em frente à Igreja Católica, que após a construção da referida praça, seja colocado o nome de “Praça Valentin Oliveira Dutra”;
Requerimento nº 099/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de uma rede de abastecimento de água para o povoado Igarapé de Arari, pois, o referido Povoado é bem próximo da sede da Cidade e há anos sofre com a falta de água potável;
Requerimento nº 100/2021 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de uma Estrada Vicinal, ligando o povoado Curral da Igreja até a localidade Pescadas, com o objetivo de beneficiar todas as comunidades e os pescadores que sobrevivem da pesca;
Requerimento nº 101/2021 – do ver. Gerson Nunes – requerendo ao Poder Executivo, a ampliação dos trabalhos assistências da Coordenação de Proteção e Defesa Civil (distribuição de cestas básicas e kits dormitórios) nas seguintes localidades – Bairro Catarina, Povoados Félix, Pedras, Murici e Taboa;
Requerimento nº 104/2021 – do ver. Gerson Nunes – solicitando ao Poder Executivo, que proceda com a doação do lote residencial localizado na Rua da Franca às margens do Rio Mearim, onde um dia fez parte do Club do seu Bina, o qual está em abandono por muitos anos, para a Colônia Agropesqueira dos Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Arari, inscrita no CNPJ nº 15.057.020/0001-76 com sede providência na Rua Horácio de Sousa, 44 centro de Arari-Maranhão;
Indicação nº 013/2021 – da verª. Aurinete Freitas – indicando ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, a estruturação do plano de carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências;
Requerimento nº 082/2021 – da verª. Aurinete Freitas – requerendo ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, a concessão de incorporação do adicional por tempo de serviço anuênio, dos Agentes de Endemias;
Indicação nº 026/2021 – do ver. Thales Aroucha – indicando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de um poço artesiano para a comunidade Caracas;
Requerimento de Informações nº 103/2021 – da verª. Lucinha Brito – requerendo ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre a oferta da merenda escolar nas escolas municipais após a reabertura parcial das aulas: Há merenda escolar para os alunos das escolas municipais? A redução de carga horária de aula tem relação com a falta de merenda escolar nas escolas?
Projeto de Lei nº 006/2021 – do Poder Executivo – dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) com a finalidade de cobrir as despesas com aquisição de equipamentos e material permanente para as ações do Programa Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 20/2021 – da verª. Lucinha Brito – que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais e estaduais do município de Arari;
Projeto de Lei nº 021/2021 – do ver. Tácito Lima – que institui a Festa da Bíblia da comunidade de Manoel João, no calendário oficial deste Município e dá outras providências;
Projeto de Resolução nº 001/2021 – da verª. Aurinete Freitas – que cria a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arari e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – do Ver. Irmão Ozeias – que concede “Título de Cidadão Honorário” ao Senhor Manoel Batista Lima – Pastor Presidente da Assembleia de Deus em nossa Cidade, pelos relevantes serviços prestados a este Município na área social e religiosa;
Projeto de Lei nº 007/2021 – do Poder Executivo – que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de Arari, e estabelece outras providências;
Projeto de Lei nº 008/2021 – do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de Arari-MA e dá outras providências.
Os Requerimentos, Indicações e Projeto de Lei nº 006/2021 do Poder Executivo foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 007/2021, Projeto de Lei nº 008/2021 do Poder Executivo, foram apresentados ao Plenário, Projeto de Lei nº 20/2021, Projeto de Lei nº 021/2021, Projeto de Resolução nº 001/2021, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 do Poder Legislativo, foi encaminhado às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.
