Como uma forma de reduzir o consumo de plásticos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o primeiro tribunal do país a eliminar, em 2017, a compra de copos descartáveis com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Poder Judiciário Maranhense, por meio do Núcleo Socioambiental, presidido pelo desembargador Jorge Rachid, incentiva magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça para a não utilização de plástico e dá continuidade à campanha “TJMA sem Plástico”.
O projeto, que foi lançado em julho de 2021, em referência à campanha Plastic Free July ou Julho Sem Plástico de 2021, idealizada pela Organização Não Governamental (ONG) australiana Plastic Free Foundation, propõe a eliminação do consumo de itens plásticos de uso único, a exemplo cotonete, canudinho e copo descartável.
O objetivo, no Poder Judiciário Maranhense, é conscientizar magistrados, magistradas, servidores e servidoras em relação à mudança de comportamento quanto à ressignificar a produção e o uso de materiais plásticos, e tem como base a Agenda 2030 que traz dentre as metas, reduzir, até 2030, substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.
AÇÕES NO JUDICIÁRIO MARANHENSE
Além da destinação correta de materiais plásticos, o TJMA também se preocupa com a diminuição do consumo de plástico durante a rotina diária. Em 2017, por meio de uma iniciativa do Núcleo de Gestão de Sustentabilidade, houve a substituição dos copos descartáveis por e-copos biodegradáveis e canecas de fibra de coco, distribuídos para todos os servidores, servidoras, magistrados, magistradas e público externo, o que fez com que o Poder Judiciário deixasse de consumir mais de 20 milhões de copos descartáveis no meio ambiente.
A medida gera a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados e o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público. Além disso, ela se relaciona com o ODS Nº 12 em relação ao Uso Eficiente de Insumos e Materiais.
USO DE PLÁSTICO NO BRASIL
A popularização do plástico no cotidiano das pessoas fez com que aumentasse o consumo desses materiais, tornando-se comum ver diversos produtos que utilizam plásticos no dia a dia. Porém, isso vem trazendo preocupação, pois, conforme especialistas, o Brasil é quarto maior produtor de lixo do mundo – perdendo para os Estados Unidos, China e Índia, e recicla apenas 3% de todo o lixo produzido.
Os brasileiros produzem 11.025 milhões de toneladas por ano, e se o consumo continuar desenfreado, em 2050 o mar terá mais plástico do que peixes, segundo a ONU Meio Ambiente, e isso tem consequências para a população, já que ao ingerir animais que comem materiais plásticos, as pessoas também ingerem resíduos de plástico que fazem mal à saúde. Dessa forma, adotar medidas para que se reduza o consumo desses materiais e a conscientização quanto ao descarte adequado é essencial para evitar problemas mais graves no futuro.
