Vereadores (as) estiveram em sessão ordinária para discutir requerimentos e projeto de intresse da sociedade arariense.
Requerimento nº 147/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, o piçarramento de todas as Ruas, implantação de um poço artesiano para o Loteamento Natureza, localizado na Estrada da Ilhota, Arari-MA e pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao referido Loteamento, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de todos os moradores. Anexo abaixo assinado;
Requerimento nº 148/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, encaminhe ofício a Empresa Equatorial Maranhão, solicitando a implantação de energia elétrica para o Loteamento Natureza, localizado na Estrada da Ilhota, Arari-MA, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de todos os moradores. Anexo abaixo assinado.
Requerimento nº 020/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a instalação de uma tenda fixa de proteção para os usuários do Restaurante Popular, com o objetivo de oferecer aos mesmos proteção do sol e da chuva, bem como, o atendimento à população arariense através de senhas;
Requerimento nº 002/2022 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a recuperação da Praça do Cruzeiro em frente ao Hospital Municipal Jorge Oliveira;
Requerimento nº 003/2022 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, internet de alta velocidade para os bairros mais carentes de nosso Município: Tamarindeiro, Coreia, Malvinas, Flores, Matadouro, Conjunto Habitar Brasil, Maestro José Gonçalves Martins, Botafogo, Perimirim e Santo Antonio, e ampliação nos povoados já existentes, com utilização da internet tanto, de Escolas, Postos de Saúde fora do expediente pela Comunidade local;
Requerimento nº 008/2022 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a recuperação da entrada da rua do Tamarindeiro e demais Ruas do referido Bairro;
Requerimento nº 011/2022 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, e Setor Competente da Administração Pública, que seja criado junto à Secretaria Municipal de Saúde uma Equipe de Saúde Mental, para fortalecer o atendimento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Reabilitação Social do Município;
Requerimento nº 012/2022 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, e Setor Competente da Administração Pública, que seja construído um muro de proteção em frente à Escola Municipal da comunidade de Jabuti. Anexo Abaixo-assinado;
Indicação nº 01/2022 – da vera. Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Agricultura, a necessidade de contratação de ônibus exclusivo para transporte dos produtores rurais para a Feira do Produtor;
Indicação nº 04/2022 – da vera. Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, a necessidade de atender as demandas do povoado Passa-Bem, a seguir discriminadas: Construção de uma praça, em frente à Escola de Passa Bem, com bancos e equipamentos de ginastica; Recuperação da Estrada de Acesso a Passa- Bem, seguindo os seguintes trechos: 1º trecho de Lourival a Rosanira, mais ou menos 5 KM, com duas pontes de 4 metros aproximados; 2º trecho de Capitão a Zezico; 3º trecho de Zé Banha a Durval; Substituição da Bomba do Poço, por uma de maior potência; Construção de um outro poço, dessa vez localizado próximo a Manoel Paraguaio, pois um só poço, não está sendo suficiente pra atender a demanda do Povoado; Adaptação de uma área fechada na escola para Recreação das crianças;
Indicação nº 005/2022 – da vera. Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Educação, a necessidade de reativar o curso preparatório para o concurso da Marinha do Brasil;
Requerimento de Informações nº 013/2022 – da verª. Lucinha Brito – requerendo informações ao excelentíssimo senhor Prefeito em relação aos serviços públicos de competência da Secretaria de Obras do município, Sobre a manutenção das estradas vicinais: Como está sendo feito o planejamento da manutenção das estradas vicinais do nosso município? Há um cronograma de ações organizado e com previsão de datas? Sobre a perfuração de poços nas comunidades: Como está o processo de finalização dos poços artesianos perfurados nas comunidades de Murici, Jabuti, Beira do Campo e Ilhota? Sobre a reforma da antiga Escola Padre Brandt: Como está sendo planejada a reforma do prédio de origem do Colégio Militar Padre Brandt (antiga Escola Municipal Padre Brandt)? Caso haja um planejamento pronto, solicito o envio de uma cópia para esta Casa;
Requerimento de Informações nº 014/2022 – da verª. Lucinha Brito – requerendo informações ao excelentíssimo senhor Prefeito em relação à emenda de R$ 500.000,00 anunciada pelo Deputado André Fufuca no dia 04 de fevereiro do corrente ano. 1 – Como está o processo de efetivação da emenda de R$ 500.000,00 que foi anunciada pelo Deputado André Fufuca no dia 04 de fevereiro, quando da vinda da comitiva do governo do Estado em nossa Cidade, destinada à Secretaria de Saúde do município?
Requerimento de Informações nº 019/2022 – da verª. Lucinha Brito – requerendo informações ao excelentíssimo senhor Prefeito em relação ao fornecimento da merenda escolar nas escolas públicas municipais: Sobre O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a Estados, Municípios e Escolas Federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. Sobre a volta às aulas: O cronograma das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino iniciou-se em 14 de fevereiro, mas até o momento as escolas ainda não receberam a merenda escolar, e a informação que consta no site do FNDE é que o repasse começou em 15 de fevereiro. Caso o Município, através da Secretaria Municipal de Educação, já esteja entregando a merenda, justifique o atraso, pois a falta da merenda influencia diretamente na logística de funcionamento das escolas;
Requerimento nº 015/2022 – do ver. Marcelo Aracenter e da verª Lucinha Brito – requerendo ao Poder Executivo, a construção de 4 (quatro) quebra-molas, sendo 2 (dois) na Rua Galdino Ferreira e 2 (dois) na Rua Lourenço da Cruz Bogéa;
Requerimento nº 016/2022 – do ver. Marcelo Aracenter – requerendo ao Poder Executivo, reparos na pavimentação asfáltica no trecho que compreende povoado Gancho ao povoado Arari-Açú do Centro;
Requerimento nº 017/2022 – do ver. Marcelo Aracenter – requerendo ao Poder Executivo, recuperação asfáltica e reparos nos meios-fios ou sarjetas da 1ª Travessa da Avenida – rua da antiga Delegacia;
Indicação nº 006/2022 – do ver. Tácito Lima – indicando ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizado um estudo técnico preliminar nas estradas vicinais e ramais que dão acesso à todas as Comunidades da Zona Rural do município de Arari, a fim de ser elaborado um Plano de Execução para reconstrução e/ou recuperação das referidas estradas durante o verão. O Plano de reconstrução e/ou recuperação dessas estradas vicinais e dos ramais de acesso, deverá ser elaborado por profissionais (Engenheiros, Topógrafos, e outros), das Secretarias acima citadas e terão como objeto de informação, fotos e vídeos coletados ainda neste período de inverno, além das informações dos próprios moradores de cada região, o que garantirá dados gerais e reais dos serviços que deverão ser implementados em cada uma delas, tais como: Estradas que deverão ser elevadas e alargadas; Locais das estradas que deverão ser instaladas manilhas; Diâmetro das manilhas, necessário para que haja uma boa vazão de água no inverno, evitando assim que as estradas fiquem inundadas; Recuperação ou construção de pontes;
Requerimento Verbal – do ver. Gerson Nunes – requerendo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obra, a continuação da pavimentação em concreto e do quebra-molas da 2ª Travessa do Tamarindeiro, pois está causando transtornos e prejuízos aos moradores.
Projeto de Lei nº 001/2022 – do Poder Executivo – que dispõe sobre Emenda Modificativa à Lei Municipal nº 016/2009 de 10 de dezembro de 2009 – Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do município de Arari-MA e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 001/2022 – do ver. Tácito Lima – que dispõe sobre “instituição da coleta seletiva no âmbito do município de Arari-MA” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2022 – do ver. Tácito Lima – que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes no município de Arari-Ma e dá outras providências.
Os Requerimentos, Indicações do Poder Legislativo eProjeto de Lei nº 001/2022 do Poder Executivo foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 001/2021 e Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Legislativo foram encaminhados às Comissões da Câmara Municipal de Arari para análise e parecer devido.
