Convite – do Ballet Clássico Cia de Dança Gypse – convidando os Vereadores e Vereadoras, para prestigiarem e fazerem a entrega dos nossos Kits para o início das aulas de ballet do Projeto Mudança, no dia 20 de maio do corrente ano, às 9h, na Casa dos Conselhos.
Convite – do prefeito de Arari, Rui Filho e o presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Paulo Henrique Sousa Santos, convidando os Vereadores e Vereadoras, acompanhados de um idoso, a participar do evento de apresentação e lançamento do PROJETO FORTALECER, que trata dos vínculos familiares das pessoas idosas e suas relações consanguíneas e afetivas, no dia 19 de maio do corrente ano, às 18h, no Ginásio do Colégio Militar.
Ofício nº 117/2023-GAPRE – do chefe de gabinete do Prefeito Sr. João da Conceição Brito Sousa, encaminhando em anexo, resposta ao oficio nº 005/2023, advindo dos gabinetes dos vereadores: Gerson Nunes, Irmão Nelinho, Lucinha Brito, Marcelo Aracenter, Tácito Lima e Thales Aroucha, com ressalva de que seja lida em Plenário.
Parecer nº 016/2023 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração, aprovando o Projeto de Lei nº. 013/2023 da verª Aurinete Freitas.
Parecer nº 002/2023 – da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, aprovando o Projeto de Lei nº. 013/2023 da verª Aurinete Freitas.
Projeto de Lei nº 013/2023 – da verª. Aurinete Freitas – que institui a área escolar de segurança.
Parecer nº 015/2023 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração, aprovando o Projeto de Lei nº. 014/2023 da verª Aurinete Freitas.
Parecer nº 003/2023 – da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, aprovando o Projeto de Lei nº. 014/2023 da verª Aurinete Freitas.
Projeto de Lei nº 014/2023 – da verª. Aurinete Freitas – que institui o Sistema de Informações sobre violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Parecer nº 017/2023 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração, aprovando o Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Executivo.
Parecer nº 003/2023 – da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, aprovando o Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 003/2023 – do Poder Executivo – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.
Parecer nº 018/2023 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração, aprovando o Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Executivo.
Parecer nº 002/2023 – da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, aprovando o Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Executivo.
Projeto de Lei n. 004/2023 – do Poder Executivo – que atualiza a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Arari, Estado do Maranhão, modificando a Lei 058/2019, de 03 de maio de 2019, acrescentando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e alterando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR, com vistas ao aprimoramento das condições de governança Municipal e dá outras providências.
Parecer nº 019/2023 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração,aprovando o Projeto de Lei nº 012/2023 do ver. Tácito Lima.
Projeto de Lei nº 012/2023 – do ver. Tácito Lima – que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Surf na Pororoca, no município de Arari, Estado do Maranhão.
Parecer nº 020/2023 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração,aprovando o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 do ver. Gerson Nunes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 – do ver. Gerson Nunes – que “Concede Título de Cidadão Arariense ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Henrique Hiroyuki Tanaka Gonçalves”.
Parecer nº 021/2023 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração,aprovando o Projeto de Lei nº 016/2023 do ver. Cabito Abas.
Projeto de Lei nº 016/2023 – do ver. Cabito Abas – que autoriza o Poder Executivo a considerar de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da comunidade de Barreiros, município de Arari-MA, e dá outras providências.
Parecer nº 023/2023 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração, aprovando o Projeto de Lei nº. 005/2023 do ver. Tácito Lima.
Parecer nº 004/2023 – da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle, aprovando o Projeto de Lei nº. 005/2023 do ver. Tácito Lima.
Projeto de Lei nº. 005/2023 – do ver. Tácito Lima – que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE e dá outras providências.
Os Pareceres, Projetos de Lei, Projeto de Decreto Legislativo foram todos aprovados.
