Requerimento nº 006/2025 – do ver. Polota Mendes, requerendo da prefeita municipal, Maria Alves, a construção e revitalização do cais de Arari. Nesta mesma Proposição a verª. Aurinete Freitas requer que seja realizada urgentemente, uma vistoria no cais de Arari, e que o relatório produzido nessa vistoria seja encaminhado a esta Casa, elaboração de um projeto de reforma, construção de um deck de madeira, para acesso de banhistas e construção de uma rampa flexivel (que suba e desça de acordo com a maré).
Requerimento nº 052/2025 – do ver. Polota Mendes, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, que conceda aumento sobre o valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais) dos motoristas do transporte público em geral do município de Arari, elevando para o piso salarial nacional, no valor R$ 2.611,00 (dois mil e seiscentos e onze reais).
Indicação nº 002/2025 – do ver. Polota Mendes, indicando à prefeita municipal, Maria Alves, a reativação das câmeras de videomonitoramento e instalação de mais câmeras em pontos estratégicos de nosso Município, para garantir a proteção dos nossos cidadãos e inibir ações criminosas.
Requerimento nº 010/2025 – do ver. Irmão Nelinho, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, a colocação de bueiros em pontos estratégicos na estrada do povoado São Bento ao povoado Arraial, na região de Moitas.
Requerimento nº 051/2025 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Presidente da Câmara Municipal de Arari, a realização de uma Audiência Pública com a Equatorial Maranhão, para tratar sobre problemas de energia de todos os Povoados do município de Arari-Ma.
Requerimento nº 056/2025 – do ver. Irmão Nelinho, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, a aquisição de bomba reserva para todos os poços artesianos do município de Arari-MA.
Requerimento nº 011/2025 – do ver. Irmão Ozeias, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Habitar Brasil, a conclusão da Praça ao lado da Creche Tia Conci, bem como a construção de uma quadra esportiva, para atender à qualidade de vida e bem-estar dos moradores do bairro.
Requerimento nº 040/2025 – do ver. Irmão Ozeias, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, a instalação de uma tenda fixa de proteção para os usuários do Restaurante Popular, com o objetivo de oferecer, aos mesmos, proteção do sol e da chuva.
Requerimento nº 042/2025 – do ver. Irmão Ozeias, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, a recuperação da pavimentação asfalta do povoado Bonfim, devido estar bastante danificada e cheia de buracos, dificultando o trânsito e causando prejuízo aos moradores.
Requerimento nº 055/2025 – da verª. Léa Lopesm, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, com urgência, a realização de serviços de manutenção na Praça Balbino Machado. Atualmente, a praça encontra-se em condições inadequadas, necessitando de reparos urgentes, especialmente nos seguintes pontos: área infantil com brinquedos danificados, oferecendo risco às crianças que frequentam o local; aparelhos da academia ao ar livre deteriorados, dificultando o uso seguro pelos praticantes de atividades físicas; necessidade de manutenção geral, para garantir um ambiente mais seguro e agradável para a população.
Indicação nº 007/2025 – do ver. Pastorzinho, indicando prefeita municipal, Maria Alves, que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicite, com urgência, à Equatorial Energia, a instalação de um transformador na Escola Dorotéia Lima Campos, situada na comunidade de Capim-Açu. O referido transformador já foi adquirido na gestão anterior, faltando apenas sua instalação.
Indicação nº 008/2025 – do ver. Pastorzinho, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, a criação da Secretaria Municipal de Juventude.
Requerimento de Informações nº 048/2025 – da verª. Lucinha Brito, requerendo informações à senhora prefeita e ao secretário Municipal de Educação, em relação ao transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual de Ensino.
Requerimento de Informações nº 0532025 – da verª. Lucinha Brito, requerendo informações à senhora prefeita em relação ao Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério-PCRM e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do cargo de Agentes Comunitários de Saúde-ACS.
Indicação nº 009/2025 – da verª. Lucinha Brito, indicando à senhora prefeita, que sejam promovidas ações na área de Segurança Pública, como: videomonitoramento nas ruas da cidade, presença de guardas municipais nas principais vias em horário de pico, capacitação permanente para os motoristas que trabalham no Setor Público e palestras nas escolas, visando minimizar e/ou sanar os problemas de roubo e os acidentes registrados, atualmente, na cidade.
Requerimento nº 057/2025 – da verª. Marise Alves, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize a emissão da carteira de pessoas portadoras de fibromialgia do município de Arari, para que reconheça e permita o acesso dessas pessoas a benefícios e direitos previstos em lei.
Requerimento nº 058/2025 – da verª. Marise Alves, requerendo à prefeita municipal, Maria Alves, que, através da Secretaria Municipal de Educação, realize projetos para atendimento às crianças e adolescentes com Transtorno de Expecto Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos, como: projeto de arte e criatividade; projeto de desenvolvimento social e emocional; projeto de atividades físicas; projeto de tecnologia.
Requerimento nº 059/2025 – do ver. Evando Piancó, requerendo à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida, para os fins de discussão de assuntos atinentes à SEGURANÇA PÚBLICA do município de Arari – MA. Solicita ainda que a audiência seja divulgada e transmitida nas plataformas de comunicação da Câmara Municipal de Arari-MA, bem como gravada no canal do YouTube desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei nº 005/2025 – da verª. Aurinete Freitas, que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Projeto de Lei nº 006/2025 – da verª. Aurinete Freitas, que institui o Programa “Paz nas Escolas”, no município de Arari.
Projeto de Lei nº 007/2025 – da verª. Aurinete Freitas, que dispõe sobre as exigências de moralidade e probidade para investidura de pessoas em cargos e funções da Administração Pública Municipal de Arari (Lei da Ficha Limpa Municipal).
Projeto de Lei nº 023/2025 – do ver. Marcelo Santana, que dispõe sobre o Programa Municipal de Reforço Escolar no município de Arari-MA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2025 – do ver. Pastorzinho, que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador, no âmbito do município de Arari-MA.
Requerimento Verbal – do ver. Irmão Ozeias, requerendo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari, que convide o Secretário Municipal de Educação e o Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa, sobre suas respectivas pastas. Os requerimentos e indicações do Poder Legislativo foram todos aprovados. O Projeto de Lei nº 005/2025, Projeto de Lei nº 006/2025, Projeto de Lei nº 007/2025, Projeto de Lei nº 023/2025, Projeto de Lei nº 029/2025, do Poder Legislativo, foram encaminhados às Comissões Permanentes desta Casa, para análise e parecer devido.
