Prefeitura de Anajatuba é alvo de investigação Judicial

No campo da educação, a Prefeitura de Anajatuba cortou o transporte escolar em alguns povoados por causa da situação das estradas. Na cidade há famílias mandando filhos morarem com parentes para conseguir estudar.

“Eu mandei para casa da minha mãe porque lá o ônibus passava bem na porta. Aí ela foi pra lá”, contou Maria dos Reis, que é mãe de aluno.

Nos lugares onde há ônibus as condições são ruins. O veículo trafega completamente lotado e chega a circular por 40 km de estrada de chão com crianças viajando em cima do motor. O trajeto longo é resultado do fechamento de 21 escolas nos últimos quatro anos, de acordo com o Sindicato dos Professores.

Antes haviam 55 escolas na cidade, segundo o Sindicato dos Professores. A Prefeitura justifica o fechamento pela falta de recurso para manter os professores. Além disso, atualmente as escolas que ainda funcionam estão em condições precárias e cheias de buracos.

“São vários buracos e todo professor sabe que o quadro é um recurso didático fundamental”, disse o professor Gilson Rodrigues.

O bispo e missionário religioso Ricardo Breier está há dois anos em Anajatuba e achou que havia problemas demais no município. Ele decidiu começar a pesquisar onde e como a Prefeitura vem usando o dinheiro público.

“O religioso que só pensa única e exclusivamente na questão espiritual e não se preocupa com a questão social, material e econômica dos seus fiéis, ele não tá fazendo um trabalho bom. Eu optei por agir e não ficar estagnado”, declarou.

O resultado da pesquisa se transformou em uma série de denúncias de irregularidades da Prefeitura e que foram encaminhadas para os Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícia Federal, que abriram investigações.

Uma investigação que ocorre na cidade está relacionada a um posto de combustível que abastece os veículos do município e está sendo investigada porque a Prefeitura rompeu o contrato com o posto que venceu a licitação para fornecer combustível sem que fosse assinado um distrato.

“Nunca houve um distrato com a empresa, onde eu ganhei a licitação. Nunca houve esse distrato”, relatou Maria do Nascimento Sampaio, dona do posto que ganhou a licitação.

Ainda assim a Prefeitura fez uma nova licitação e ganhador foi um posto em São Luís, que envia o combustível comprado para Anajatuba. Lá o combustível é armazenado no Posto Lima, que fica na entrada da cidade.

O posto foi aberto há dois meses e está no nome de um pescador da cidade chamado Luis Vando Barbosa Lima. Ele é cadastrado na colônia de pescadores de Anajatuba e até 2015 recebia seguro defeso. Ao ser encontrado na casa dele, Luís Vando disse que é sócio do posto com um vizinho e que recebe dinheiro do Prefeito para armazenar o combustível da Prefeitura.

“Eu sou empresário, vendedor de peixe. Sobre o posto, a gente alugou para a Prefeitura botar o combustível deles lá. Não tenho contrato com a Prefeitura. Na realidade, antes de eu inaugurar meu posto eu aluguei para ele por 2.500″, afirmou Luís Vando.

O prefeito da cidade é Sidnei Pereira, do PCdoB. Em 2015, ele denunciou por corrupção o então prefeito do qual ele era vice, Helder Aragão. O prefeito foi afastado e ele assumiu a Prefeitura. Sidnei foi reeleito em 2016 e agora enfrenta denúncias até da Câmara Municipal, onde um vereador do mesmo partido já entrou com oito representações em órgãos de fiscalização.

“O que mais me deixa triste é que o gestor atual anda fazendo as mesmas coisas que o outro estava fazendo”, contou Lauro Sousa, vereador do PCdoB.

Os contratos com uma malharia de São Luís também são alvo de investigação. Entre 2016 e 2017, a malharia Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquinho vendeu R$ 410 mil à Prefeitura de Anajatuba em artigos esportivos e brinquedos. Só no ano passado foram R$ 321 mil pagos à malharia, segundo o Tribunal de Contas do Estado.

Entre os itens vendidos estão bolas, chuteiras, redes de vôlei, 30 pares de rede oficial de campo de futebol. Mas o principal campo da cidade não tem trave e está coberto pelo mato. Nos povoados do interior as pessoas dizem que nunca viram artigos de esporte.

“Eles prometeram que vinha, mas até hoje nós temos esperado e nunca chegou esta rede, nem trave boas pra gente jogar porque até eu jogo”, afirmou a lavaradora Maria do Carmo Verde.

Outros pagamentos que chamaram a atenção foram os recebidos pela autopeças Brunopel, que recebeu R$ 455 mil com vendas de peças para carros de Anajatuba em 2016. No ano passado, a autopreças também recebeu R$ 8,4 milhões do município de Anajatuba em peças e locação de veículos. Na cidade, órgãos públicos como o Conselho Tutelar reclamam que não tem carro pra trabalhar.

“A gente solicita às vezes o apoio da polícia quando é emergência e quando não a gente está esperando a solução para continuar com o nosso trabalho”, contou Telmo Lopes, coordenador-geral do Conselho Tutelar da cidade de Anajatuba.

Entre os sócios da Brunopel está uma mulher descrita como Rosalina Pereira Silva, que é ex-mulher de um doador de campanha de Sidnei Pereira chamado Cosme Pereira de Souza, que doou R$ 2.500 na campanha. Ele também é tio da atual secretária de administração do município, Pollyana Lisboa. Ela nega ligações da família dela com o prefeito.

“Não temos nenhuma ligação com o Prefeito, a não ser a empresa que concorreu, ganhou e nem faz parte mais da Prefeitura”, disse a secretária de administração de Anajatuba, Pollyana Lisboa.

Cosme Pereira também é dono de um carro de luxo avaliado em mais de 120 mil reais, que o prefeito da cidade usa no dia-a-dia. O prefeito diz que o carro que ele usa é alugado e Cosme Pereira não foi encontrado.

“Ele tinha o contrato de locação de veículo. Então ele me alugou esse carro para o gabinete. Aí quando ele perdeu o contrato a empresa que ganhou o contrato comprou o carro dele e permaneceu o aluguel. Ele continua sendo alugado o carro”, respondeu o prefeito Sidnei Pereira.

Apesar do que consta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sidnei Pereira nega que Cosme tenha sido doador de campanha e diz que contratou a sobrinha de Cosme como secretária por causa da competência dela.

“Essa menina eu conheci ela na empresa dele com relação ao processo que eles tinham com a gente de fornecimento e ela se mostrou, à epoca, muito eficiente”, afirmou o Prefeito.

O prefeito diz ainda que não pagou os oito milhões à autopeças no ano passado, apesar dos valores constarem na prestação de contas do município, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) como pagos.

“Não tem nem como uma prefeitura no porte de Anajatuba pagar nem a metade disso aí”, afirmou o prefeito.

Entretanto, o procurador de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jairo Cavalcanti, explicou como funcionam a comprovação de pagamentos e diz que o valor foi realmente pago.

“Quando o documento chega aqui sendo comprovado que houve transferência bancária…. um recibo ou um cheque em favor do credor… nós consideramos que esse valor foi efetivamente pago”, asseverou o procurador.