22 Trabalhadores são encontrados pelo MPT em situação de trabalho escravo nos municípios de Vargem Grande e São Bernado no Maranhão

Os trabalhadores foram encontrados por um grupo de fiscalização e auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da Defensoria Público da União (DPU). O objetivo das inspeções foi combater o trabalho escravo na cadeia produtiva da cera de carnaúba.

Durante a inspeção, entretanto, também foram encontrados problemas na construção de uma ponte sobre o rio Iguará. A equipe constatou ausência de assinatura das carteiras de trabalho de nove trabalhadores e desrespeito às normas de segurança do trabalho.

Segundo o MPT, no canteiro de obra a equipe verificou que não haviam instalações sanitárias, lavanderia, equipamentos de proteção individual e proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais. Também faltava ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e cabos de segurança, além de aterramento elétrico das máquinas.

O MPT diz ainda que os obreiros descansavam em redes sob a obra da ponte em construção, que foi embargada pela autoridade fiscal. Em um dos alojamentos, os trabalhadores compartilhavam residência de chão batido sem portas, higienização e ainda dormiam junto a animais e perto de recipientes com combustíve e fiação elétrica desprotegida.

Ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, a água para consumo humano era recolhida de um córrego e “filtrada” em um coador de café. Também não era fornecido papel higiênico aos obreiros. Quanto à estrutura, os banheiros não tinham porta e serviam de moradia para porcos.

Já no município de São Bernardo do Maranhão, 13 trabalhadores da extração da palha em uma fazenda ficavam em alojamentos sem banheiro, sem local adequado para acondicionar os alimentos, e bebiam água do mesmo córrego onde animais matavam a sede.

A operação resultou em assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) nas ocorrências nas duas cidades, além do pagamento de verbas rescisórias e danos morais individuais, somando mais de R$ 76 mil reais pagos nas duas inspeções.