Os parlamentares tem discutido na Câmara de Arari, a respeito de temas de alta relevância para o município. De início, a Lei Municipal Nº 058/2019, sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo, ou seja, a reforma administrativa, que vinha sendo discutida há meses e finalmente foi aprovada no início de maio.
Mais recentemente, com a aproximação da realização do tão esperado concurso público, as discussões e análise de comissões parlamentares têm se voltado para esse tema, sobretudo, quanto ao projeto de lei de autoria do executivo que cria e exclui cargos no quadro de recursos humanos.
Discutido desde a semana passada, o PL foi tema bastante discutido na sessão desta sexta-feira (24), principalmente a respeito do número de servidores por cargo, que segundo alguns parlamentares, parecem ser insuficientes diante da atual demanda do município.
A discussão do PL tem sido extensa, sobretudo, porque o novo quadro de servidores previsto no projeto em discussão, terá bastante reflexo no número de vagas do provável concurso público, a ser realizado ainda neste ano de 2019, se cumprido o TAC acordado pela Municipalidade.
Segundo o que apurou o A1, os vereadores procurarão ouvir os setores da Prefeitura responsáveis pelo quadro proposto, para melhor esclarecimento a respeito do quadro funcional proposto no PL que der melhores subsídios para a discussão sobre a relação demanda e número de cargos a ser criado.
“Nosso papel é zelar pelo interesse da população. E sabemos que esse projeto de Lei terá reflexo direto no número de vaga de um próximo concurso. Como alguns parlamentares consideram o número proposto não equivalente ao número de servidores contratados, é nosso dever discutir melhor o assunto e, bem esclarecidos os pontos necessários, votar o projeto de lei de forma responsável e equilibrada” – detalhou o presidente Evando Piancó.
A respeito do assunto, o secretário de Educação Marcelo Santana, que lidera uma das pastas de maior demanda quanto ao quadro funcional em discussão, comentou:
“A gestão municipal precisa ordenar o quadro de servidores com número de cargos que se ajuste à Lei Orçamentária, e de maneira muito sensata garanta que se possa cumprir a responsabilidade fiscal. Não podemos criar cargos sem os critérios necessários e complicar a execução orçamentária, pondo em risco o cumprimento dos vencimentos dos servidores devidamente no prazo” – ponderou o secretário.
Com certeza, o prefeito Djalma e a equipe de governo estar à disposição para discutir o assunto e esclarecer eventuais dúvidas com os parlamentares e com a população.
Sendo tudo encaminhado como o esperado, é provável que na sessão da próxima sexta-feira a Câmara vote o projeto de Lei, é o que estima o blog, a partir do que tem acompanhado sobre o assunto. Com informações A1
