Representante de camunidade de Capim-Açú informa ao presidente da câmara municipal Evando Piancó, os problemas que moradores da comunidade estão enfretando com casas rachadas devido a linha de ferro carajás do trem da vale passarem pelo povoado.
Expediente – do senhor José de Ribamar Campelo (Zezico) representante da Comunidade de Capim-Açu – informando que como morador do referido povoado, está acontecendo tremor da terra, as casas estão rachadas e a qualquer momento podem desabar, o mesmo está solicitando que tomem providências no sentido de resolver esses problemas, antes que aconteça uma tragédia como já aconteceu em Minas Gerais;
Requerimento nº 009/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de um abrigo para os taxistas de Ararique trabalham na entrada de nossa Cidade sentido Vitória do Mearim, com o objetivo de oferecer aos mesmos, proteção do sol e da chuva;
Requerimento nº 033/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a recuperação da Estrada Principal que liga a Rua do Coco ao povoado Félix, que está intrafegável e que venha incluir também todos os ramais de acesso a referida Estrada: estrada do Lago da Morte, estrada do povoado Taquipé, estrada da Ilha dos Periquitos, estrada do Mantibe II, estrada do Precisáro de acesso à residência do senhor Zé Raimundo, estrada de Taboa, estrada do Murici, estrada do Tarumã, estrada do Genipatuba e a construção da estrada do Cemitério do povoado Paiol;
Requerimento nº 034/2022 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, possa disponibilizar urgentemente um transporte tipo Van, para o transporte dos alunos das localidades de Juncal I, Juncal II e Estiva, devido os alunos dos referidos Povoados morarem distante da Escola do povoado Flexeiras;
Requerimento nº 035/2022 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente da Administração Pública, que seja feita a recuperação total da galeria que fica localizada na Rua lateral do Fórum de Justiça, Banco Bradesco e a praça da Bíblia;
Requerimento nº 036/2022 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Presidente desta Casa Legislativa, o envio de uma solicitação ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde do Município e assinado por todos os Vereadores desta Casa Legislativa para os mesmos protagonizarem um encontro com o governador Carlos Brandão, com a participação de todos os Prefeitos e Secretários de Saúde dos Municípios que fazem parte da Regional de Itapecuru-Mirim, para solicitarem de imediato a reabertura total do Hospital Regional localizado em Matões do Norte, para o restabelecimento dos atendimentos clínicos, cirurgias e de imagens (mamografia, tomografia, ressonância magnética), etc. em todas as especialidades;
Requerimento nº 037/2022 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de um prédio para a Associação de Moradores das comunidades de Santa Inês, Beira Rio, para que tenham um local próprio para reuniões;
Indicação nº 007/2022 – do ver. Tácito Lima – indicando ao Senhor Prefeito Municipal Rui Fernandes Ribeiro Filho, a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, a serem implantados na praça que está sendo construída na comunidade de Bamburral;
Indicação nº 008/2022 – do ver. Thales Aroucha – indicando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a limpeza e capina na frente da UBS do povoado Bamburral, neste Município;
Indicação nº 009/2022 – do ver. Thales Aroucha – indicando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a troca de lâmpadas e bebedouro do Ginásio Poliesportivo Caiçara, localizado no bairro Perimirim;
Indicação nº 010/2022 – do ver. Thales Aroucha – indicando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a instalação de um bebedouro para a Quadra Poliesportiva do Colégio Militar;
Projeto de Lei nº 026/2021 – do ver. Tácito Lima – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no âmbito do município de Arari-MA;
Projeto de Lei nº 032/2021 – da verª. Aurinete Freitas – que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias no município de Arari, estado do Maranhão e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2021 – do ver. Marcelo Aracenter – que autoriza o Poder Executivo, a denominar de Aldenora Lobo Coelho, o CRAS/MALVINAS e dá outras providências.
Emenda Aditiva Nº 01/2022 – da verª. Lucinha Brito – ao Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto às secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Em análise ao teor do Projeto de Lei, ressalvo o artigo 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 e proponho a Emenda Aditiva que descrevo abaixo: O vencimento dos profissionais do magistério público da Rede Municipal de Ensino, para professores de contratação temporária de carga horária de 20h, terá como base de 50% da Lei que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica (Lei nº 11.738/2008), que em 2022 é R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos);
Projeto de Lei nº 002/2022 – do Poder Executivo – que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 004/2022 – do ver. Tácito Lima – que institui sobre Política Pública do município de Arari-MA, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Indicação Verbal – da verª. Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma praça composta, com bancos, área gramada e equipamentos de ginástica, em frente à Escola Municipal José Joaquim Batalha, no povoado Moitas;
Indicação Verbal – da verª. Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a restauração e plotagem, com imagens das nossas belezas naturais (Lago da Morte e Pororoca), da caixa d’água desativada que está localizada na Rua Justiça Fernandes;
Requerimento Verbal – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico ortopedista para atender no Hospital Municipal Jorge Oliveira, pelo menos duas vezes por mês, inclusive treinar uma enfermeira ou técnica de enfermagem para os procedimentos de gessamentos. Os Requerimentos, Indicações,Projeto de Lei nº 026/2021, Projeto de Lei nº 030/2021, Projeto de Lei nº 032/2021 do Poder Legislativo, Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Executivo foram todos aprovados, Emenda Aditiva Nº 01/2022 foi rejeitada, Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo, foi encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Arari para análise e parecer devido
