Requerimento nº 127/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de bueiros com aterramento e construção de uma praça na Avenida Maria Ribeiro ao lado da Igreja do Rosário;
Requerimento nº 136/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, interceda junto ao Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, através da Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implantação de um anexo do Ensino Médio no povoado Bubasa, Arari-MA;
Requerimento nº 149/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, interceda junto ao Governo do Estado do Maranhão, solicitando a aquisição de uma viatura para a Guarda Municipal do município de Arari-MA, pois a mesma encontra-se sem viatura para desenvolver um bom trabalho, para atender a população arariense;
Requerimento nº 150/2021 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras do Município, a recuperação dos bueiros que existem no final da rua Coronel Mateus Vieira com a Estrada Velha, com vasão de água para o bueiro da Avenida da Saudade, para o melhor escoamento de água das chuvas que alaga praticamente todo setor;
Requerimento nº 151/2021 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras do Município, a recuperação do trecho da estrada vicinal que liga a comunidade de Capoeira Grande a Boa Esperança, incluindo a substituição de tubos do bueiro que fica na lateral do campo de futebol;
Indicação nº 043/2021 – da verª. Lucinha Brito e do ver. Tácito Lima – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a perfuração de um poço artesiano, com caixa d’água e distribuição da água encanada para o povoado Murici;
Requerimento de Informações nº 152/2021 – da verª. Lucinha Brito – requerendo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a situação da escola do povoado Picos, haja vista que se encontra em situação precária para receber a equipe escolar, conforme fotos em anexo: 1 – Por que até o momento ainda não foi iniciada a reforma da Escola Municipal Augusto Ângelo Bezerra? 2 – Há na Secretaria de Educação um cronograma de manutenção das escolas municipais? Caso sim, solicito uma cópia para esta Casa;
Requerimento de Informações nº 153/2021 – da verª. Lucinha Brito, ver. Tácito Lima, ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte (SEMOB), informações sobre a coleta de lixo do bairro Tamarindeiro: 1 – Por que as últimas travessas do bairro Tamarindeiro não possuem coleta de lixo? 2 – Quais as medidas serão tomadas para sanar este problema?
Requerimento nº 154/2021 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a recuperação do calçamento, com sarjetas e meio fio da Rua Instrutor Brandt e Silva, popularmente conhecida por Rua da antiga delegacia, a mesma está bastante danificada, necessitando de uma recuperação urgente;
Requerimento nº 155/2021 – do ver. Marcelo Aracenter – requerendo ao Poder Executivo, o fornecimento de taser, spray de pimenta, cassetete, camisa de força, colete de sinalização de transito e cone para os Guardas Municipais deste Município, bem como, a reforma do Prédio da Guarda Municipal;
Indicação nº 014/2021 – da verª Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei da Estruturação do Estatuto da Guarda Municipal de Arari, notadamente por se tratar de uma demanda de iniciativa do Poder Executivo;
Indicação nº 015/2021 – da verª Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para a Estruturação da Corregedoria e da Ouvidoria no âmbito da Guarda Municipal de Arari, notadamente por se tratar de uma demanda de iniciativa do Poder Executivo;
Indicação nº 016/2021 – da verª Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Projeto de Lei da Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais de Arari, notadamente por se tratar de uma demanda de iniciativa do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 025/2021 – do ver. Tácito Lima – que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e do Serviço de Controle de Zoonoses e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 009/2021 – do Poder Executivo – que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, no valor de R$ 6.063.206,52 (seis milhões, sessenta e três mil, duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinados ao custeio de despesas com a manutenção de Projetos da rede de ensino infantil da Educação e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 028/2021 – do ver. Tácito Lima – que institui o Conselho Municipal de Cultura de Arari-MA e dá outras providências.
Requerimento Verbal – do ver. Thales Aroucha – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, a recuperação urgente da Rua do Arroz no Conjunto Habitar Brasil, a mesma está bastante danificada, quando chove a água fica acumulada e sem vazão.
Os Requerimentos, Indicações, Projeto de Lei nº. 025/2021 do Poder Legislativo foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Executivo foi pedido vistas, Projeto de Lei nº. 028/2021 do Poder Legislativo, foi encaminhado às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer.
