Vereadores (as) aprovaram projetos e requerimentos de interesse da sociedade arariense no plenário da câmara municipal de Arari.
Requerimento nº 117/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a complementação do calçamento em concreto usinado da Rua do Cafezal, pois a mesma está bastante danificada e cheia de buracos, dificultando o acesso dos moradores e transeuntes na referida Via
Requerimento nº 118/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a colocação de luminárias nos postes de iluminação pública da BR 222, no trecho que compreende o Posto de Leãozinho até o posto Tainara, a fim de proporcionar durante à noite, segurança e tranquilidade aos moradores e a quem transita no referido local;
Requerimento nº 119/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de um poço artesiano, com caixa d’água para a distribuição da água encanada para todas as casas do povoado Jiquiri, a fim de proporcionar à melhoria da qualidade de vidas das pessoas do Povoado;
Indicação nº 033/2021 – da verª. Lucinha Brito – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o calçamento e o abastecimento de água potável da Rua das Bromélias, também conhecida como 5ª Travessa do Campo da Aviação;
Indicação nº 034/2021 – da verª. Lucinha Brito – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a estrada vicinal do povoado de Santo Antonio;
Indicação nº 036/2021 – do ver. Gerson Nunes e da verª. Lucinha Brito – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja construído uma adutora de abastecimento de água potável para o povoado Cardoso, anexo abaixo assinado;
Indicação nº 035/2021 – do ver. Gerson Nunes – indicando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, e ao Secretário de Obras, 1º – Estudo técnico de viabilidade de lombadas (quebra-molas) nas ruas José Pedro de Sousa e Coronel Mateus Vieira; 2º – Implantação de 2 (dois) redutores de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na rua José Pedro de Sousa e Coronel Mateus Vieira;
Requerimento nº 120/2021 – da verª. Aurinete Freitas – solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arari, com cópia para o Secretário de Esporte, a suspensão imediatamente o pagamento de taxas para utilização dos ginásios poliesportivos de Arari;
Indicação nº 037/2021 – da verª Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Educação, a necessidade de celebrar convênio com a instituição de ensino denominado “Instituto Garcia Santos”, anexo Projeto de Qualificação Profissional para Estudantes e Jovens;
Requerimento nº 121/2021 – do ver. Tácito Lima – indicando ao Prefeito Municipal Rui Fernandes Ribeiro Filho, que, através da Secretaria de Obras, realize a construção de uma estrada na comunidade Rabela (sentido Rio Mearim) que dá acesso a áreas de produção agrícola, facilitando o acesso dos produtores e também o escoamento da referida produção;
Requerimento nº 122/2021 – do ver. Tácito Lima e do ver. Cabito Abas – requerendo ao Prefeito Municipal Rui Fernandes Ribeiro Filho, a aquisição de um veículo tipo Van ou Micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser utilizado única e exclusivamente para o transporte de usuários de TFD (Tratamento Fora do Domicílio);
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – do Ver. Irmão Ozeias – que concede “Título de Cidadão Honorário” ao Senhor Manoel Batista Lima – Pastor Presidente da Assembleia de Deus em nossa Cidade, pelos relevantes serviços prestados a este Município na área social e religiosa;
Projeto de Resolução nº 001/2021 – da verª. Aurinete Freitas –que cria a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arari e dá outras providências;
- Plenário da Câmara Municipal de Arari
Ato de Promulgação nº 01/2021 – que “Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silencio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 33, incisos IV e V da Lei Orgânica Municipal”, a Lei nº 01/2021 oriunda do Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação;
Lei Municipal nº 01/2021 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arari – que institui o reconhecimento de Igrejas, Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas, em especial nos períodos de calamidade pública;
Oficio nº 172/2021-GAPRE – do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal João Brito – encaminhando a esta Casa Legislativa, o Decreto nº 045/2021 do Poder Executivo – que veta totalmente o Projeto de Lei nº 006/21 que dispõe sobre a criação do incentivo à Cultura “Mestre Silvino”;
Decreto Municipal nº 045/2021 – do Prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho – que veta totalmente o Projeto de Lei nº 006/21 que dispõe sobre a criação do incentivo à Cultura “Mestre Silvino”;
Projeto de Lei nº 003/2021 – da verª. Aurinete Freitas – que institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária, nos termos desta Lei;
Projeto de Lei nº 025/2021 – do ver. Tácito Lima – que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e do Serviço de Controle de Zoonoses e dá outras providências. Os Requerimentos, Indicações, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, Projeto de Resolução nº 001/2021 foram todos aprovados, Projeto de Lei nº 003/2021, Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Legislativo, foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer
