Ofício nº 01/2025 – da Presidente da Associação de Mães Atípicas de Arari-AFAA, senhora Maricléia Ferreira Silva – solicitando ao Presidente desta Casa, a sua inscrição para fazer uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 6 de junho do corrente ano, para explanar sobre a Associação de Mães Atípicas de Arari – AFAA e como direito de resposta à citação da Presidente da AFAA, na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2025.
Requerimento nº 028/2025 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, calçamento das Ruas de todos os Povoados da região de Moitas e também todas Ruas do povoado Bamburral e do povoado Manoel João.
Requerimento nº 043/2025 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, a aquisição de um Aparelho de Ressonância para o município de Arari-MA.
Requerimento nº 044/2025 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, a aquisição de um Aparelho de Tomografia para o município de Arari-MA.
Requerimento nº 086/2025 – da verª. Léa Lopes – requerendo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de implantar um Programa de Empreendedorismo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Requerimento nº 100/2025 – da verª. Léa Lopes – requerendo à Senhora Prefeita Municipal Maria Alves, que sejam realizados com urgência, serviços paliativos de recuperação e manutenção da estrada de acesso aos povoados de Barreiros, Bonfim, Flexeiras, Juncal.
Requerimento nº 096/2025 – do ver. Polota Mendes – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, a construção de uma estrada vicinal de acesso do Cafezal ao Lago da Morte, a mesma já existiu anteriormente, foi retirada e agora recentemente foi pedida a construção dessa vicinal por pescadores e vaqueiros, para facilitar o acesso dos mesmos ao Lago da Morte, bem como, a complementação do calçamento da rua da Barragem (Rua de acesso à antiga Barragem), para proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores da referida Via.
Requerimento nº 097/2025 – do ver. Polota Mendes – requerendo à Prefeita Municipal – Maria Alves, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, asfaltamento e recuperação de sarjetas e meios-fios da Rua Leão Santos, devido está necessitando urgente de melhoria na infraestrutura, bem como, calçamento em concreto da Rua Bom Jesus, no bairro Novo Horizonte, a mesma está intrafegável, para melhorar a qualidade de vida dos moradores das referidas Ruas.
Requerimento nº 098/2025 – do ver. Polota Mendes – requerendo à Prefeita Municipal – Maria Alves, solicite junto ao Governo do Estado do Maranhão, a implantação de cursos de qualificação profissional para jovens deste Município, nas áreas de pintura, mecânica, construção civil em geral, máquinas pesadas, motoristas, etc. Esses cursos são oportunidades para nossos jovens adquirirem uma formação profissional e ingressarem no mercado de trabalho.
Requerimento nº 099/2025 – do ver. Marcelo Santana – requerendo à Exma. Sra. Prefeita de Arari, Maria Alves, a finalização do calçamento da Rua do Tamarindeiro, recuperação das dez Travessas e calçamento das Ruas que cortam as Travessas dentro do Bairro.
Requerimento nº 106/2025 – do ver. Marcelo Santana – requerendo à Exma. Sra. Prefeita de Arari, Maria Alves, a recuperação total das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Flexeiras, Ilhota, Juncal I, Juncal II e Estiva.
Indicação nº 016/2025 – da verª Aurinete Freitas –indicando à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Arari, a capina com urgência de toda extensão do espaço onde estão localizadas as bacias de captação de água utilizadas pelo SAAE, que seja contratada para realizar análises físicas, químicas e microbiológicas da água das referidas bacias e que o resultado dessa analise seja encaminhado oficialmente a esta Casa Legislativa, para fins de conhecimento, fiscalização e eventuais providências cabíveis.
Indicação nº 017/2025 – da verª Aurinete Freitas –indicando à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Arari, a recuperação total da Rua São João e a notificação à Equatorial para retirada de posteamento irregular.
Indicação nº 018/2025 – da verª Aurinete Freitas –indicando à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Arari, a aplicação da Lei Municipal nº 13.595/2018 que trata da indenização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias que utilizam transporte próprio para se locomoverem até suas áreas de atuação.
Requerimento nº 109/2025 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, a aquisição de uma área de terra para construção de casas populares, através do programa Minha Casa Minha Vida, para que sejam doadas às famílias carentes do nosso Município.
Indicação nº. 001/2025 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, que faça a doação do prédio da antiga Escola Tomé Torres Fernandes na comunidade de Barreiros para a Comunidade usá-la como sede de sua Associação de Moradores de Barreiros, por motivo da mesma não ter um local próprio para realizar reuniões com os sócios, conforme o Estatuto da referida Associação.
Projeto de Lei nº 034/2025 – do ver. Marcelo Santana – que dispõe sobre a implantação do curso de análise do comportamento aplicada, mais conhecida pela abreviação ABA (Applied Behavior Analysis) no município de Arari-MA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2025 – do ver. Irmão Ozeias – que autoriza o Poder Executivo a considerar de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Amor em Cristo, inscrito no CNPJ nº 26.481.611/0001-92 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2025 – da verª. Léa Lopes – que dispõe sobre a regulamentação das atividades de carga e descarga de mercadorias nas vias públicas do município de Arari-MA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 046/2025 – da verª. Marise Alves – que dispõe sobre a implementação de um “Ecoponto” no município Arari-MA, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 047/2025 – da verª. Marise Alves – que institui a formação de profissionais para o apoio das crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Autismo no município Arari-MA, e dá outras providências.
Ofício nº 81/2025 e Mensagem nº 05/2025 – da Prefeita Maria Alves – encaminhando para discussão e aprovação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 05/2025-LDO do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026;
Projeto de Lei nº 05/2025 – do Poder Executivo – que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do município de Arari-MA para o exercício de 2026 e dá outras providências.Os Requerimentos e Indicações do Poder Legislativo foram todos aprovados. Projeto de Lei nº 034/2025, Projeto de Lei nº 037/2025, Projeto de Lei nº 039/2025, Projeto de Lei nº 046/2025, Projeto de Lei nº 047/2025 ambos do Poder Legislativo,Projeto de Lei nº 05/2025 do Poder Executivo foram encaminhados às Comissões Permanent
