As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, a partir das 16h do próximo dia 29 de abril indo até às 16h do dia 3 de junho.

Para se inscrever, o candidato deverá:

acessar a página do Instituto Consulplan, responsável pelo concurso;

acessar o link para inscrição no certame;

cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada;

optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer;

optar pelo município de realização das provas do concurso público;

preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial;

concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição;

imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

Cargos oferecidos

O edital está oferecendo 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Os cargos oferecidos no edital são:

Nível Médio

Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo;

Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;

Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior

Analista Judiciário – Anaista de Sistemas – Banco de Dados;

Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;

Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação;

Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;

Analista Judiciário – Arquivista;

Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador;

Oficial de Justiça.

Com base no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992, o concurso está reservando 5% do total de vagas previsto para Pessoas com Deficiência (PcD), desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

Também estão sendo oferecidas 20% das vagas para candidatos negros, com base na Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Nesse caso, haverá o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, que será realizado pela Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, 3% das vagas serão reservadas para os candidatos que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

Taxas de inscrição

Os valores das taxas de inscrição são:

R$ 70 – Técnico Judiciário (todas as especialidades)

R$ 100 – Analista Judiciário (todas as especialidades)

R$ 90 – Oficial de Justiça

Todos os candidatos inscritos, que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

Serão aplicadas provas objetivas e discursivas para todos os cargos do certame, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

Para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software, as provas serão realizadas no dia 14 de julho. Já as provas para o cargo de Técnico Administrativo, as provas serão aplicadas no dia 21 de julho.

Remuneração

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são:

Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;

Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;

Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação. Com informações G1MA

Veja o edital completo.

O seminário incluiu painéis de discussão sobre agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, e a apresentação de resultados dos projetos desenvolvidos ao longo de 2023. A Secretária Adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Marileide Costa, liderou o painel sobre agricultura familiar, enquanto o pesquisador da Embrapa, Luiz Carlos Guilherme, compartilhou informações sobre segurança alimentar, destacando o Sisteminha como uma ferramenta crucial no combate à fome e na promoção da soberania alimentar.

O evento contou com a participação de representantes de outras cidades, como Vitória do Mearim e Itapecuru-Mirim, além de autoridades do poder público, pesquisadores, professores da UEMA e UFMA. Essa ampla participação demonstra o interesse e o comprometimento de diferentes atores na promoção da agricultura familiar e da sustentabilidade na região.       

Além disso, os participantes puderam desfrutar de oficinas sobre plantas alimentícias não convencionais, alimentos biofortificados e hidromel, proporcionando oportunidades de aprendizado e troca de experiências. Também ocorreu uma exposição fotográfica, que retratou o percurso do Núcleo de Desenvolvimento Rural nos últimos 18 meses, oferecendo uma visão do impacto do trabalho realizado com as famílias atendidas pelo NDR.

O Tambor de Crioula do Quilombo Oiteiro dos Nogueiras abriu os trabalhos trazendo muita vibração, além de muita arte cantada e dançada. A culminação do evento foi a feirinha de produtos naturais, que contou com a participação de seis agricultores familiares locais. Com música ao vivo, degustação de alimentos regionais e uma atmosfera animada, a feirinha proporcionou um momento de celebração e confraternização entre os participantes.

Os idosos participaram de uma série de atividades para estimular tanto a agilidade física, quanto a mental. Inicialmente, brincadeiras na quadra proporcionaram momentos de diversão e interação entre os participantes. Em seguida, uma partida de futsal promoveu uma competição amigável, fortalecendo os laços e incentivando o trabalho em equipe.

A programação prosseguiu com uma variedade de atividades voltadas para o fortalecimento muscular e a exploração de atividades rítmicas. Momentos musicais, experimentação de instrumentos e uma sessão de música-terapia proporcionaram uma experiência sensorial para os participantes. Além disso, foram disponibilizados jogos de mesa para trabalhar memória, atenção, concentração e coordenação motora fina, promovendo também o trabalho em equipe. Na piscina, as atividades de hidroginástica exploraram os benefícios do ambiente aquático, tornando os exercícios mais eficazes e protegendo as articulações. Ao final do dia, ficou evidente que as atividades proporcionaram aprendizado e momentos de lazer para os idosos, destacando a importância da socialização e da interação entre os participantes.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.

Quem pode se filiar

Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. Confira aqui como solucionar pendências perante a Justiça Eleitoral.

O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária. Fonte TSE

Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sete equipes e 42 policiais, e da Polícia Civil, com os delegados e equipes que atuam com o Gaeco em São Luís, Timon e Imperatriz. A operação contou ainda com o suporte da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA.

Segundo o MP, as investigações, que estão sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo, apuram denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante.

Na ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo. Devido à posse irregular da arma, o pastor foi conduzido à delegacia de Imperatriz.

Mandados foram cumpridos em Imperatriz, Açailândia e Gov. Edison Lobão

De acordo com o procedimento investigatório, o ex-deputado estadual recebia parte do salário dos assessores do seu gabinete da Assembleia Legislativa.

Conhecida como “rachadinha”, a prática era executada por familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.

Ação do Gaeco contou com apoio da Polícia Civil e PRF

As investigações também levantaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.

Além dos imóveis do ex-parlamentar, foram alvos da operação a casa do filho do Pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.

OPERAÇÃO DAMNARE AVARITIA

Damnare Avaritia vem do latim e significa Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, se referindo à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja. Fonte: Site do MPMA

A Rede Nacional Sisteminha Comunidades: Povos e Comunidades Tradicionais foi criada no âmbito do Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- MDA e a Embrapa Cocais, com objetivo de implantar mil sisteminhas em comunidades tradicionais de todo território brasileiro.

Durante a programação os participantes expuseram em forma de painel relatos de experiências, pesquisas de mestrado e doutorado, desenvolvimento de plataformas, projetos de extensão, e conjuntamente construíram uma matriz com desafios, soluções e princípios norteadores da rede nacional.

O encerramento da oficina foi marcado pela solenidade de assinatura do TED, com a participação da Secretaria Executiva-Adjunta do MDA, Marina Godoi; Presidente da Embrapa, Sílvia Massruhá; Presidente do INCRA, César Aldrighi; Secretário da SETEQ/ MDA, Edmilton Cerqueira; Secretária SESAN/ MDS, Lilian Rahal, Chefe Geral da EMBRAPA Cocais, Marco Bomfim; Pesquisador EMBRAPA e idealizador do Sisteminha, Luís Carlos Guilherme; Coordenadora Geral de Etnodesenvolvimento e Inclusão Produtiva de Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, Ana Placidino e o representante da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais, Fábio Gomes. Com informações EC