Queimar lixo no quintal de casa é crime e pode levar à prisão
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, existe e descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma,….
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, existe e descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma,….
O vereador Josiva Oliveira de Lacerda, conhecido como ‘Preto do Ismael’, do município maranhense de Alto Alegre do Pindaré, está sendo procurado pela Polícia Civil do Maranhão. O vereador é….
Acompanhe as matérias que tramitaram no plenário da câmara municipal de Arari, sob a presidência de Evando Piancó. Requerimento nº 230/19 – do ver. Júnior Boy – solicitando à Mesa….
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim fez a instalação de uma nova bomba no poço municipal localizado na Vila Falcão, no Povoado Coque, nesta quarta-feira, 20. Segundo o secretário….
O juiz da comarca de Matinha, Celso Serafim Júnior, condenou o Banco Bradesco em danos morais e coletivos no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual….
O repasse dos recursos da cessão onerosa aos municípios será efetuado no dia 30 de dezembro. A informação foi repassada à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da….