Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, que altera os limites do Parque….
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 e o salário mínimo será de R$ 1.039. O texto (PLN 5/19) será enviado à sanção….
Divulgado nessa terça-feira, 8, a portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visitar os familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. O documento foi divulgado pela 1ª….
Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos….
A Prefeitura de Rosário, publicou o edital de seu concurso público busca preenchimento 308 vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva, para Professores em várias disciplinas. O certame será organizado pela….
O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa e assinada por no mínimo 100 eleitores. As discussões sobre a emancipação de povoados maranhenses….