Vereadores(as), de Arari aprovaram requerimentos e indicações no plenário da câmara municipal onde julgam ser de suma importância para a sociedade arariense.
Requerimento nº 128/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de uma praça com equipamentos para ginastica no povoado Mata, em frente ao Ginásio Poliesportivo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e incentivar a prática esportiva;
Requerimento nº 129/2021 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de quebra-molas na Rua Principal do bairro Roseana Sarney, com o intuito de evitar acidentes automobilísticos, bem como, garantir mais segurança aos moradores e demais pessoas que transitam na referida Via;
Indicação nº 047/2021 – do ver. Irmão Ozeias – indicando ao Prefeito Municipal de Arari – Rui Filho, a concessão de uso do prédio da antiga Escola Municipal Luis Chaves Ribeiro, localizada no povoado Bubasa para a Associação dos Moradores do povoado Bubasa, inscrita no CNPJ nº 06.333.716/0001-97;
Requerimento nº 156/2021 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a recuperação da 2ª Travessa do Campo de Aviação, com instalação de sarjetas, meio fio e construção de uma galeria, a mesma está bastante danificada, necessitando de uma recuperação urgente;
Requerimento nº 157/2021 – do ver. Polota Mendes – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, recapeamento asfáltico para todas as Ruas do bairro Maestro José Martins, com instalação de sarjetas e meios-fios, as mesmas estão bastante danificadas, necessitando desses benefícios para melhoria da qualidade de vida dos moradores;
Indicação nº 044/2021 – da verª Aurinete Freitas – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, a recuperação urgente da estrada vicinal do povoado Laranjeiras, com aterro para elevação do nível e colocação de bueiros;
Requerimento nº 163/2021 – da verª Aurinete Freitas – requerendo à Mesa Diretora desta Casa, que seja encaminhado o presente instrumento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, cientificando-lhes da necessidade de aplicar a Lei Federal nº 13.595/2018 que trata da indenização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias que utilizam transporte próprio para se locomoverem até suas áreas de atuação;
Requerimento nº 158/2021 – da verª. Lucinha Brito – requerendo ao Presidente desta Casa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 027/2021, de sua autoria, que “dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica no município de Arari”, protocolado no dia 07 de outubro de 2021;
Indicação nº 045/2021 – da verª. Lucinha Brito – indicando ao Chefe do Executivo, prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho, para que encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal de Arari, que regulamenta a Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica;
Requerimento nº 159/2021 – do ver. Gerson Nunes – requerendo que a Prefeitura Municipal de Arari, distribua gratuitamente absorventes íntimos para estudantes da Rede Municipal e para mulheres em situação de extrema pobreza;
Requerimento nº 160/2021 – do ver. Gerson Nunes – requerendo a Prefeitura Municipal de Arari, através da Secretaria de Meio Ambiente e Departamento de Pesca, realize a soltura de alevinos no Rio Mearim; Que a soltura ocorra no período da Piracema; E que os alevinos sejam das espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim;
Requerimento nº 161/2021 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente da Administração Pública, que seja feito um estudo técnico por um engenheiro com conhecimento em drenagem, nas imediações da Feira do Produtor e adjacências para que tenha solução definitiva na questão de alagamentos, pelo grande volume de água acumulada pelas grandes chuvas, prejudicando assim grande parte de moradores e comerciantes;
Requerimento nº 162/2021 – do ver. Cabito Abas – requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e Setor Competente da Administração Pública, a recuperação e ampliação do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Morada Nova, para que as suas instalações físicas se adequem ao funcionamento do Centro Comunitário de Formação Profissional da Região de Arari-Açu do Centro;
Projeto de Lei nº 009/2021 – do Poder Executivo – que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, no valor de R$ 6.063.206,52 (seis milhões, sessenta e três mil, duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinados ao custeio de despesas com a manutenção de Projetos da Rede de Ensino Infantil da Educação e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 007/2021 – do Poder Executivo – que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de Arari, e estabelece outras providências;
Projeto de Lei nº 008/2021 – do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de Arari-MA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2021 – do ver. Marcelo Aracenter – que autoriza o Poder Executivo, a denominar de Aldenora Lobo Coelho, o CRAS/MALVINAS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 031/2021 – do ver. Tácito Lima – que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE e dá outras providências
Projeto de Lei nº 032/2021 – da verª. Aurinete Freitas – que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias no município de Arari, estado do Maranhão e dá outras providências.
Os Requerimentos, Indicações, foram todos aprovados, Projeto de Lei nº. 030/2021, Projeto de Lei nº. 031/2021, Projeto de Lei nº. 032/2021 do Poder Legislativo, Projeto de Lei nº. 007/2021, Projeto de Lei nº. 008/2021 do Poder Executivo, foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer, Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Executivo foi pedido vistas.
