Por Leão Santos Neto.
Uma das obras mais importantes da minha última administração foi, sem dúvida, o Cais à beira do Rio Mearim, fruto de emenda parlamentar do operoso deputado federal Pedro Fernandes, amigo de Arari e de nossa gente, que providenciou recursos também para a nova Estação Rodoviária, pavimentação de ruas e avenidas, etc.
Cheguei a realizar uma boa etapa do Cais, porém o engenheiro Lincoln, da Construtora Ardósia Construções Ltda., que venceu a concorrência pública do certame respectivo, promovido pelo Município, na minha gestão, além de mutilar o projeto desde o início, reduzindo de 10 para 6 metros a sua largura, praticou erro inadmissível para quem dizia ter capacidade técnica como demonstrou na fase do certame, juntando um arsenal de comprovação de eficiência para construir obras desse porte. Errou na colocação de pilastras em terreno escorregadio com 20 metros de lama, quando todos reclamavam da infeliz intervenção, até mesmo seus operários, o que fez com que cerca de 30 metros do Cais cedesse.
Inúmeras vezes, o engenheiro da Prefeitura, Dr. Raimundo Moraes, alertou o Lincoln da inconsistência de sua metodologia construtiva, tanto que deixei de pagar, de propósito, a parte danificada pela imperícia do construtor. A etapa construída com os requisitos normais importou em um pouco mais de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) depositados pela Caixa Econômica Federal diretamente na conta bancária da Construtora Ardósia, após prévias medições dos seus engenheiros credenciados.
Deixei, na Caixa Econômica, mais de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para a conclusão do Cais. Se mais recursos viessem a ser demandados pela obra, o deputado Pedro Fernandes já se comprometera em complementá-los.
O Cais está sendo financiado pelo Ministério de Turismo, que repassou os recursos à Caixa Econômica, sendo que esta contratou com o Município a realização da importante obra.
A atual administração municipal promoveu nova licitação, também sob a forma de concorrência pública, para concluir a obra do Cais, porém somente uma empresa compareceu ao certame, e seu engenheiro chefe Carlos Alberto Couto ficou intimidado, segundo se sabe, de tocar a obra com receio de atitudes inconseqüentes do Lincoln. Tolice do engenheiro, que deveria, isto sim, recorrer à Polícia para dar parte da ameaça que recebera.
A comunidade arariense deve movimentar-se para ter seu Cais concluído, isto porque, além de ser forte atrativo turístico, dezenas de pessoas seriam beneficiadas com trabalho, como proprietários de hotéis, bares, restaurantes, vendas de água de coco, picolés, sorvetes e bebidas em geral, além de proporcionar aprazível local para banho nas margens do Mearim. O projeto também prevê rampa de acesso para lanchas, Jet-skis e toda uma área de urbanização, inclusive com iluminação pública.
Não deve o atual Prefeito permitir que a Construtora Ardósia volte a tocar a obra, como insinuou o engenheiro Lincoln em recente reunião com autoridades locais, mesmo com a liminar suspeita a ela concedida, fruto de Ação Cautelar Inominada. A propósito, deve-se registrar que tais autoridades aqui não moravam, à época, e, portanto, não conheciam o incidente desagradável provocado pela Construtora, que revoltou parte da população, sobretudo a católica, já que o Lincoln invadira terreno de propriedade da Paróquia para armazenar equipamentos e materiais de construção.
Hoje respondo a uma ação penal proposta pelo Ministério Público Federal, que me pede para devolver o valor liberado pela Caixa Econômica, recursos corretamente aplicados, inclusive conferidos e achados conforme por aquela Instituição. Parece piada!
Por quê a ação penal não atinge os engenheiros da Caixa Econômica que autorizaram a liberação dos recursos, e o próprio Lincoln, que desencadeou toda essa parafernália?
Para concluir, registro que promovi a rescisão unilateral do contrato celebrado com a Construtora Ardósia, e intentei representação criminal contra o engenheiro Lincoln e, também, promovi ação de ressarcimento pelos danos causados ao erário municipal, em tramitação. Era o que cabia fazer.
No meu entendimento, cabe ao Município de Arari intentar ação judicial com vistas a suspender a liminar em favor da Construtora Ardósia, já que Arari dispõe de Promotor e Juíza residentes na cidade.
Qualquer pessoa do povo sabe o que aconteceu com o Cais. Vamos aguardar os acontecimentos.
