Ministro do STF rejeitou recurso da defesa por considerá-lo meramente protelatório. Caberá ao juízo de execuções penais emitir ordem de prisão Por Leonardo Lellis da Veja Juízo de execuções penais do….
Emenda do senador Roberto Rocha garantiu aumento para 15% dos royalties para 23 cidades do Maranhão. Os recursos podem ser aplicados na saúde, educação, infraestrutura urbana e outras áreas prioritárias….
O benefício da saída temporária do período natalino foi concedido pela Justiça para 684 presos do sistema prisional do Maranhão. A saída dos detentos beneficiados começa a partir das 9h….
A taxa de inscrição será de R$ 220 para o cargo de delegado e R$ 150 para os demais cargos. As remunerações vão de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64 Foto:….
Desde 2013, a quantidade de presos provisórios tem crescido no Brasil. No país, a cada 10 encarcerados, 4 são presos sem condenação. No Maranhão, 58 a cada 100 presos aguardam….
O evento ocorrerá no auditório Ernani Santos a partir das 16h. Ambos passam a integrar a Corte do TRE-MA nos lugares do desembargador Raimundo Barros e da juíza Kátia Coelho,….