PIX tem novas regras e passam a valer a partir de hoje (2)
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de….
Categoria: Economia e consumo
Divulgado o calendário de pagamento do IPVA 2023 no Maranhão
O governo do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (27), o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2023. A consulta dos valores por modelo de veículo já pode….
Anatel determina que empresas devolvam ICMS ao consumidor
Órgão estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação; repasse deve ser feito em até 15 dias. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às….
Prefeituras Municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM no dia 30
As prefeituras municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado valor de….
Conta de luz mais cara a partir do dia 28 de agosto no Maranhão
A Aneel aprovou o reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica no Maranhão. O reajuste médio será de 1,62% e passa a vigorar a partir de 28 de agosto…..
Assembleia Legislativa aprova e Governo sanciona projeto que reduz a 18% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (13), um Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias….