Permanência de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19 no órgão só acontecerá mediante a apresentação de relatório médico justificando a falta da imunização. O Tribunal Regional Eleitoral do….
Irregularidades envolvem recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à Covid-19. Um operação da policia federal tenta desarticular grupo criminoso que fraudava licitações e contratos nos municípios de Santa….
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes….
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a recusa injustificada da vacina é considerada ato faltoso, passível de demissão. Cerca de 100 funcionários já foram demitidos no Maranhão por se….
Como resultado de um acordo de não persecução celebrado, em julho deste ano, entre o Ministério Público do Maranhão e um investigado, o Conselho Tutelar de Arari recebeu nesta terça-feira,….
Operação aconteceu entre os dias 26 de julho e 4 de agosto nas terras indígenas do Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, localizadas nas proximidades de….