Guardas Municipal agora terão o direito ao porte de arma de fogo sem distinção da quantidade de habitantes por município, conforme o estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). A….
Ministério Público realizou uma reunião virtual para discutir o tema “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA),….
A importância da capacitação de vereadores e presidentes das Câmaras Municipais maranhenses sobre prestação de contas, transparência fiscal e correta aplicação dos recursos públicos com o objetivo de evitar irregularidades….
Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para….
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) tornam pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de….
Vagas são para nível superior. Veja o edital completo. O Ministério Público do Estado do Maranhão abriu edital para seletivo com 200 vagas no nível superior para admissão e formação….