860 presos são beneficiados pela saída temporária de Natal
A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 865 presos do regime semiaberto, durante o período do Natal. A decisão é do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais….
Categoria: Justiça e Ministério Público
MPMA e TCE realizarão reunião com coordenadores de transições municipais no dia 05 de novembro
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), membros da Rede de Controle da Gestão Pública, realizam, em 5 de novembro, às….
Justiça condena Estado do Maranhão a realizar concurso público para professor da rede estadual de ensino
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o Estado do Maranhão a realizar concurso público para professor da rede….
Justiça autoriza 924 presos para saída temporária de Dia dos Pais
Justiça autoriza a saída temporária de 924 presos, do regime semiaberto, durante a semana do ‘Dia dos Pais’. Os beneficiados são liberados a partir das 9h desta quarta-feira (7) e….
Gaeco deflagra operação Rei do Gado para combater venda fraudulenta e sonegação fiscal no Maranhão.
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o….
Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias no Maranhão
Com à proximidade das eleições municipais de 2024, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), encaminhou, em 1⁰ de julho, minuta….