Empresa de energia realizam cobrança indevida do ICMS
A Proteste, entidade de defesa do consumidor, lançou nesta terça-feira (5) a versão 2018 de seu simulador de reembolso de ICMS em contas de energia elétrica. Segundo a organização, nos….
Categoria: Justiça e Ministério Público
Ministra do STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto das armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de cinco dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, explicar o decreto assinado nesta semana que flexibiliza….
Salve -se quem poder: 707 Presos tem saída temporária dia das mães garantida pela justiça no Maranhão
A 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado que 707 presos do regime semiaberto terão direito à saída temporária….
Empresário preso em Barreirinhas por abuso sexual a uma criança de 8 anos
Um empresário, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na noite de sábado (4) em um resort situado em Barreirinhas, a 255 km de São Luís, após ser….
Termina nesta segunda feira(6) o prazo para regularizar o titulo eleitoral
Termina hoje, segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como….
Tribunal do Juri condena envolvidos na morte de Irialdo Batalha
Depois de quase 28 horas de julgamento sem interrupção, o 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta terça-feira (30), o vigilante Luís Carlos Machado de Almeida a 16….
