A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A….
O ministério público do trabalho condenou o Detran e o Estado do Maranhão a pagarem uma multa de R$ 1,7 milhão por terem descumprido acordo celebrado com o Ministério Público….
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão, por meio do Procurador Regional Eleitoral Substituto Juraci Guimarães Júnior, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na….
Francisco Vaz Rego, de 67 anos, foi preso em flagrante na terça-feira (19) após cobrar propina em um posto fiscal situado no município de Araioses, a 409 km de São….
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), Instrução Norma que disciplina, em sua esfera de atuação, o levantamento sobre obras públicas inacabadas….
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 31 de janeiro, Ação Civil Pública, contra o Município de Cantanhede e a Câmara de Vereadores, para que seja instituída a municipalização do….