MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região….
Foi instalada na segunda-feira, 21, na sala de audiências do Fórum de Arari, a correição geral extraordinária, para verificar a conformidade dos serviços forenses com a lei. A solenidade de….
O Ministério Público do Maranhão, publicou o edital de abertura do processo seletivo simplificado para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes de graduação e de ensino profissional….
Como uma forma de reduzir o consumo de plásticos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o primeiro tribunal do país a eliminar, em 2017, a compra de copos….
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente….
A Polícia Civil aprendeu mais de 30 veículos que estavam em um imóvel de luxo no bairro do Olho d’água. Na manhã desta segunda-feira (21), foram apreendidos mais de 30….
