A Justiça do Maranhão anunciou nesta quarta-feira(4), que foi autorizada a saída temporária de 745 presos durante o período do Dia das Mães. Os detentos devem sair a partir das….
Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e os promotores de justiça com funções de controle externo da….
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado….
Durante a operação da PF, intitulada de ‘Free Rider’, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial (restrição de bens), com valores que chegam….
O direito à saída terá início a partir das 9h desta quarta (13), e encerra às 18h da próxima terça-feira (19). A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São….
MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região….