A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Matinha, ingressaram com….
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) divulgou a lista dos municípios que receberão este ano a visita de auditores da instituição para coleta das informações relativas ao Índice de….
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$….
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão emitiu recomendação aos gestores municipais sobre a forma correta de utilização dos recursos da compensação financeira para exploração de recursos minerais, denominados….
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou o prazo para registro eletrônico de informações relativas a justificativas do módulo painel de vínculos do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos….
O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São….
