Arquivo de Matões do Norte - Blog Julio Diniz https://juliodiniz.com.br/category/matoes-do-norte/ A notícia em tempo real Tue, 22 Oct 2019 23:19:14 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.2 https://juliodiniz.com.br/wp-content/uploads/2019/05/cropped-julio-icone-e1557941055467-2-32x32.jpg Arquivo de Matões do Norte - Blog Julio Diniz https://juliodiniz.com.br/category/matoes-do-norte/ 32 32 Por descumprimento de um acordo judicial prefeito de Matões do Norte é acionado pela justiça https://juliodiniz.com.br/por-descumprimento-de-um-acordo-judicial-prefeito-de-matoes-do-norte-e-acionado-pela-justica/ https://juliodiniz.com.br/por-descumprimento-de-um-acordo-judicial-prefeito-de-matoes-do-norte-e-acionado-pela-justica/#respond Fri, 13 Sep 2019 11:04:04 +0000 https://juliodiniz.com.br/?p=9553 Por descumprimento de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, levou a Promotoria de Justiça de Cantanhede....

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Por descumprimento de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, levou a Promotoria de Justiça de Cantanhede a ingressar com uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa contra o gestor municipal. Matões do Norte é Termo Judiciário da Comarca de Cantanhede.

Em 24 de maio de 2017, uma outra Ação Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, cobrava uma série de melhorias para o Conselho Tutelar de Matões do Norte, que estava em situação de extrema precariedade, tanto na estrutura física quanto de materiais.

Em 2 de agosto de 2017 foi realizada uma audiência de conciliação na qual a Prefeitura se comprometeu a entregar, em dois dias, uma nova sede, com equipamentos e materiais de expediente, além de um carro com motorista, ao Conselho Tutelar. Enquanto o imóvel não fosse entregue, o órgão funcionaria em um espaço adequado na Secretaria Municipal de Educação.

Apesar de homologado pela Justiça, o compromisso não foi cumprido. Intimado a proceder as adequações necessárias ao bom funcionamento do Conselho Tutelar, o prefeito, mais conhecido como  Domingos Costa, mais uma vez não tomou nenhuma providência e sequer justificou o descumprimento do acordo.

Naquela Ação, diante da omissão do gestor municipal, foi requerida a imposição de multa por litigância de má-fé e o envio do processo à Procuradoria Geral de Justiça, para investigar possível crime de desobediência.

A conduta de Domingos Costa ao não dar condições de funcionamento ao Conselho Tutelar também configura ato de improbidade administrativa, pois impede a defesa e concretização dos direitos de crianças e adolescentes e viola o sobre princípio da supremacia do interesse público. Além disso, ao deixar de cumprir suas obrigações e descumprir acordo judicial, o prefeito também violou os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

“O réu tem procedido com desídia, negligência e descaso com sua obrigação legal de aparelhar o Conselho Tutelar do Município de Matões do Norte, comprometendo sobremaneira o seu funcionamento, uma vez que ausentes e/ou insuficientes as instalações físicas, os materiais de expediente, a estrutura tecnológica, os meios de transporte etc.”, explica o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, autor da Ação.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer que a Justiça conceda liminar determinando a indisponibilidade de todos os bens e valores em nome de Domingos Costa Correa. Se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de Matões do Norte estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos

Também são penalidades previstas pela lei n° 8.429/92 o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Secretaria de Estado da Saúde adimite erro em demissões do hospital de Matões do Norte e entra em acordo com os funcionários https://juliodiniz.com.br/secretaria-de-estado-da-saude-adimite-erro-em-demissoes-do-hospital-de-matoes-do-norte-e-entra-em-acordo-com-os-funcionarios/ https://juliodiniz.com.br/secretaria-de-estado-da-saude-adimite-erro-em-demissoes-do-hospital-de-matoes-do-norte-e-entra-em-acordo-com-os-funcionarios/#respond Fri, 08 Feb 2019 22:05:39 +0000 http://juliodiniz.com.br/?p=8223 Após protestos dos funcionários do Hospital Geral de Matões do Norte, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) mediou a situação entre os trabalhadores e o Governo do Estado,....

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Após protestos dos funcionários do Hospital Geral de Matões do Norte, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) mediou a situação entre os trabalhadores e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e ficou garantido que ninguém será demitido e os salários serão pagos enquanto o hospital passa por reformas.

Durante a audiência de mediação realizada nesta sexta-feira (8) a SES informou ao Ministério Público que o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADHV) é quem vai gerir algumas unidades de saúde e, assim, seja o responsável pela contratação dos trabalhadores que estão requisitados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Este procedimento deve começar em março.

Sobre as demissões anunciadas que causaram os protestos dos funcionários, o MP revelou que durante audiência, representantes da Secretaria de Saúde (SES) admitiram que isto foi uma falha administrativa e, por isso, deve ser desconsiderado.

A audiência teve a coordenação da procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes. Participaram do encontro, uma comissão de trabalhadores de Matões do Norte, sindicalistas, procuradores do Estado e representantes da Secretaria de Saúde SES e da Emserh.

Segundo os funcionários, o Hospital Geral de Matões do Norte atende a 14 municípios com serviços de internação e cirurgias. No entanto, desde o dia 13 de janeiro não há anestesistas e por isso muitos pacientes estavam sofrendo à espera de cirurgia.

G1MA

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Prefeitos , Vereadores e secretários estarão reunidos com autoridades do Estado contra o fechamento do HC de Matões do Norte https://juliodiniz.com.br/prefeitos-vereadores-e-secretarios-estarao-reunidos-com-autoridades-do-estado-contra-o-fechamento-do-hc-de-matoes-do-norte/ https://juliodiniz.com.br/prefeitos-vereadores-e-secretarios-estarao-reunidos-com-autoridades-do-estado-contra-o-fechamento-do-hc-de-matoes-do-norte/#respond Tue, 05 Feb 2019 00:47:46 +0000 http://juliodiniz.com.br/?p=8187 Os municípios prejudicados com a possibilidade do fechamento do Hospital Geral de Matões do Norte estão unidos com um só propósito pelo não fechamento do HC. Vereadores, prefeitos e secretários....

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Os municípios prejudicados com a possibilidade do fechamento do Hospital Geral de Matões do Norte estão unidos com um só propósito pelo não fechamento do HC. Vereadores, prefeitos e secretários municipais estão buscando solução para o hospital não faltar com o atendimentos aos municípios circunvizinhos.

O vereador Tácito Lima diz ao blog: ” Todos os vereadores de todos os municípios que formam a regional de Itapecuru-Mirim,  estão irmanados em um só propósito: o de não permitir em nenhuma hipótese que o governo do estado venha fechar realmente as portas do hospital de Matões do Norte. Todos nós sabemos o quanto este hospital é importante para o nosso povo. O governo do Estado deve é implementar melhorias na qualidade estrutural dos nossos hospitais e até mesmo construir mais leitos. Há pessoas que estão na fila de espera por cirurgias desde o mês de agosto. Muitos com certeza já chegaram a óbito sem terem tido o direito de um atendimento que poderia lhes garantir a vida”.

Ainda de acordo com o vereador Tácito, prefeitos, vereadores e secretários  estarão reunidos nesta quinta feira com autoridades estaduais e não voltarão para as suas cidades sem uma resposta positiva para a população usuária do Sistema Único de Saúde.

Estes são os municípios que buscarão uma resposta positiva do governo do Estado

Pirapemas
Cantanhede
Matões do Norte
Miranda do Norte
Arari
Vitória do Mearim
Anajatuba
Itapecuru Mirim
Presidente Vargas
Vargem Grande
Nina Rodrigues
São Benedito do Rio Preto
Urbano Santos
Belagua

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População protesta contra suspeita de fechamento do HG de Matões do Norte e interdita BR 135 no Maranhão https://juliodiniz.com.br/populacao-protesta-contra-o-fechamento-do-hg-de-matoes-do-norte-e-interdita-br-135-no-maranhao/ https://juliodiniz.com.br/populacao-protesta-contra-o-fechamento-do-hg-de-matoes-do-norte-e-interdita-br-135-no-maranhao/#respond Fri, 01 Feb 2019 19:13:27 +0000 http://juliodiniz.com.br/?p=8166 Funcionários do Hospital Geral de Matões do Norte fizeram um protesto nesta sexta-feira (1º), na BR-135, após uma onda de demissão em massa. De acordo com os manifestantes, uma equipe....

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Funcionários do Hospital Geral de Matões do Norte fizeram um protesto nesta sexta-feira (1º), na BR-135, após uma onda de demissão em massa. De acordo com os manifestantes, uma equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), que presta serviço ao Governo do Maranhão, chegou e disse que era para todos os funcionários irem para casa.

“O pessoal da limpeza, porteiro, administração, enfermeiros … a maioria contratados. Nós passamos por uma prova, fizemos prova de títulos e temos um contrato de dois anos. Eles disseram que poderia ser quebrado e que a gente deveria buscar os nossos direitos.”, informou uma das manifestantes, que trabalha como enfermeira.

Pelo Twitter, o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, disse apenas que o hospital entrará em reforma.

Secretário diz que funcionários de Hospital de Matões do Norte não foram demitidos — Foto: Reprodução/Twitter Secretário diz que funcionários de Hospital de Matões do Norte não foram demitidos — Foto: Reprodução/Twitter

Secretário diz que funcionários de Hospital de Matões do Norte não foram demitidos — Foto: Reprodução/Twitter

Segundo os funcionários, o Hospital Geral de Matões do Norte atende a 14 municípios com serviços de internação e cirurgias. No entanto, desde o dia 13 de janeiro não há anestesistas e por isso muitos pacientes estavam sofrendo à espera de cirurgia.

Na última segunda-feira (28) , a TV Mirante mostrou o sofrimento de vários pacientes que não podiam realizar cirurgias de emergência pela falta de anestesista no Hospital Geral de Matões do Norte. Muitos saíam do hospital e buscavam atendimento por conta própria.

TV Mirante mostrou que pacientes do Hospital Regional de Matões do Norte reclamam da espera para realização das cirurgias — Foto: Reprodução/TV Mirante

TV Mirante mostrou que pacientes do Hospital Regional de Matões do Norte reclamam da espera para realização das cirurgias — Foto: Reprodução/TV Mirante

Após o caso, segundo os funcionários, alguns foram transferidos para outros hospitais. Nesta sexta (1º), após o último paciente sair do hospital, teria vindo a ordem de demissão e o fechamento do unidade.

“Nós tínhamos em média 18 pacientes. Alguns foram embora e alguns foram transferidos por falta de anestesista. Nesta sexta, tinha só um e ele recebeu alta. Depois disso, vieram e demitiram todos”, declarou um dos funcionários do hospital.

Também pelo Twitter, Carlos Lula declarou que o hospital não vai fechar e que os pacientes foram transferidos para outras unidades.

Carlos Lula disse no Twitter que o atendimentos aos pacientes de Matões do Norte não será interrompido — Foto: Reprodução/Twitter Carlos Lula disse no Twitter que o atendimentos aos pacientes de Matões do Norte não será interrompido — Foto: Reprodução/Twitter

Carlos Lula disse no Twitter que o atendimentos aos pacientes de Matões do Norte não será interrompido — Foto: Reprodução/Twitter

Em nota, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) repudiou as ações da EMSERH e classificou como como cruel, desonesto, desrespeitoso, autoritário, unilateral, ilegal, arbitrário e abusivo.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA) vem repudiar o Ato Realizado hoje no Hospital Geral de Matões, as informações que recebemos, é que pessoas que identificaram-se como funcionários da EMSERH adentraram o Hospital, trancaram as salas, suspenderam o atendimento de todos os pacientes, mandaram todos os funcionários para casa e anunciaram que todos os funcionários estariam demitidos. O Clima que tomou conta da cidade foi de guerra, omissão de atendimento, de total terror e incerteza. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão repudia veementemente tal Ato, que classifica como cruel, desonesto, desrespeitoso, autoritário, unilateral, ilegal, arbitrário e abusivo. Essa forma de lidar com as relações humanas, com os pacientes ferem o princípio da dignidade humana, da razoabilidade, da transparência, da publicidade, chega a ser vergonhoso que uma Gestão Pública seja conivente com tal prática totalmente autoritária, infundada e descabida. O Sindicato dos Enfermeiros providenciou Notificação hoje ainda, para a Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, para a EMSERH e para os demais Órgãos responsáveis. A Diretoria do SEEMA solidariza-se com o sofrimento e desespero dos pacientes que tiveram seus atendimentos suspensos e dos Trabalhadores do Hospital Geral de Matões, que estão desesperados, pois além de ter que serem obrigados a deixar seus plantões e abandonar os pacientes em atendimento ainda tiveram sua condição trabalhista totalmente afrontada no que diz a seu emprego, à sua dignidade, à sua condição humana, justiça e cidadania“, diz a nota da SEEMA.

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Por falta de anestesista pacientes sofrem para realizar cirurgias em Matões do Norte https://juliodiniz.com.br/por-falta-de-anestesista-pacientes-sofrem-para-realizar-cirurgias-em-matoes-do-norte/ https://juliodiniz.com.br/por-falta-de-anestesista-pacientes-sofrem-para-realizar-cirurgias-em-matoes-do-norte/#respond Tue, 29 Jan 2019 15:32:47 +0000 http://juliodiniz.com.br/?p=8126 Hospital Regional de Matões do Norte, a 138 km de São Luís, reclamam da espera para realização das cirurgias. O local é referência em traumato ortopedia e foi construído para....

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Hospital Regional de Matões do Norte, a 138 km de São Luís, reclamam da espera para realização das cirurgias. O local é referência em traumato ortopedia e foi construído para atender pacientes de 14 municípios, mas está sem anestesista por cerca de duas semanas.

No fim do ano passado uma portaria da Secretaria Estadual da Saúde estabeleceu um teto financeiro para serviços médicos por plantões de 24 horas, que acabou reduzindo em 15% o valor pago para a J.F Cruz Serviços Anestesiológicos LTDA, empresa terceirizada que prestava serviços de anestesiologia no hospital.

Em 14 de dezembro de 2018, a empresa enviou uma notificação a Secretaria de Saúde informando que não prestaria mais serviços ao Hospital de Matões do Norte. O prazo acabou no último dia 13 e o hospital ficou sem anestesista.

Com a falta dos profissionais, os pacientes aguardam as cirurgias sem previsão, como é o caso do servente Benedito Vieira que fraturou a mão em um acidente e cansado de esperar, decidiu ir embora para procurar atendimento em São Luís. “Está demorando muito, está faltando anestesista e não tem como fazer cirurgia”, explicou.

A direção do hospital admitiu que há falta de médico anestesista, mas disse que os pacientes que precisam de cirurgia ortopédica são transferidos para outros hospitais quando há leitos disponíveis.

Pacientes do Hospital Regional de Matões do Norte reclamam da espera para realização das cirurgias — Foto: Reprodução/TV Mirante

Pacientes do Hospital Regional de Matões do Norte reclamam da espera para realização das cirurgias — Foto: Reprodução/TV Mirante

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Matões do Norte: justiça suspende os direitos políticos do prefeito da cidade https://juliodiniz.com.br/matoes-do-norte-justica-suspende-os-direitos-politicos-do-prefeito-da-cidade/ https://juliodiniz.com.br/matoes-do-norte-justica-suspende-os-direitos-politicos-do-prefeito-da-cidade/#respond Tue, 11 Dec 2018 22:35:17 +0000 http://juliodiniz.com.br/?p=7803 O juiz da Comarca de Cantanhede, Paulo do Nascimento Junior, suspendeu os direitos políticos do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, por contratação ilegal de servidores. A decisão....

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O juiz da Comarca de Cantanhede, Paulo do Nascimento Junior, suspendeu os direitos políticos do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, por contratação ilegal de servidores.

A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público que constatou contratações temporárias ocorridas pela Prefeitura de Matões do Norte apesar da existência de candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital.

O MPMA sustentou que houve apuração de suposto plágio nas provas aplicadas pelo Instituto Machado de Assis. Acrescentou, ainda, que em despacho houve a conclusão de que não ocorreu plágio e as irregularidades constatadas em nada afetou o resultado do certame, diante disso recomentou a nomeação dos aprovados. No entanto, Domingos contratou inúmeras pessoas sem o devido concurso público e em preterimento aos aprovados no último concurso.

Segundo o juiz o ato de improbidade está claro, pois com a existência de concurso público a Prefeitura não pode contratar servidores temporário. ” Existindo concurso vigente não pode o administrador simplesmente efetuar a contratação de outros em face de lei que permite a contratação emergencial. Vontade deliberada em frustrar a ordem dos aprovados no concurso público.”

Leia a decisão na íntegra aqui

Com informações do Blog Neto Ferreira

 

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