Requerimentos, projetos de leis e do legislativos da sessão de hoje (25), na Câmara Municipal de Arari
Requerimento nº 031/2021 – do ver. Thales Aroucha – solicitando ao Prefeito Municipal – Rui Filho, através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a limpeza e manutenção da área ao lado do Centro de Ensino Cidade de Arari – CEMA, localizada na Rua José Pedro de Sousa, bem como, sugerir que a mesma área seja revitalizada para uso dos moradores, colocando equipamentos para a prática de atividades físicas;
Requerimento nº 048/2021 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Poder Executivo, cobertura de todos os carros que prestam serviços ao Município, que transportam os feirantes da Zona Rural para a feira do Produtor aos sábados;
Requerimento nº 056/2021 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo ao Prefeito Municipal – Rui Filho, a construção de 2 (duas) pontes para a estrada do povoado Passa Bem e 1 (uma) ponte para o povoado Melo;
Requerimento nº 065/2021 – do ver. Polota Mendes – solicitando ao Poder Executivo, a construção de uma praça com equipamentos de ginástica, na rua Virgílio de Almeida, bem como, asfaltamento da Rua Vereador Raimundo Gabriel Pinto Rêgo e Ruas adjacentes, no bairro Botafogo;
Requerimento nº 066/2021 – do ver. Polota Mendes – solicitando ao Poder Executivo, a construção de uma praça com equipamentos de ginástica, no terreno ao lado do Farol da Educação;
Requerimento nº 067/2021 – do ver. Polota Mendes – solicitando ao Poder Executivo, asfaltamento para a 2ª Travessa das Flores, Rua João Paulino, 4ª Travessa do Tamarindeiro e recuperação do asfalto da 1ª Travessa do Tamarindeiro;
Requerimento nº 070/2021 – do ver. Irmão Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de um poço artesiano na Vila da Paz, próximo ao povoado Pontal e também a recuperação com piçarramento e bueiros em pontos estratégicos da estrada que liga o povoado Rumo ao povoado Pedrinhas, bem como, a implantação de um poço artesiano no povoado Pedrinhas, na região de Moitas;
Requerimento nº 071/2021 – do ver. Irmão Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, que realize uma parceria junto a Vale e a Associação de Moradores do povoado Bubasa, para a implantação do Projeto Comunitário de Piscicultura no Povoado, visando beneficiar às famílias da referida Comunidade;
Requerimento nº 072/2021 – do ver. Irmão Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Rui Filho, a implantação de um poço artesiano no povoado Jabuti e a pavimentação asfáltica do referido Povoado;
Indicação nº 010/2021 – da verª. Lucinha Brito – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Saúde, sugerindo que o Município forneça capacitação continuada para os profissionais da Saúde do Município em humanização dos cuidados em saúde e Assistência Pré-Hospitalar-APH;
Indicação nº 011/2021 – da verª. Lucinha Brito – indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo a recuperação das estradas vicinais das comunidades de Patos e Escondido;
Requerimento nº 073/2021 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam construídas tampas de concreto em todo percurso das galerias de drenagem localizadas na Avenida Hoendel Hayden, Travessa do SESP, bem como em alguns bueiros que encontram-se abertos em vários locais da Cidade, a fim de prevenir principalmente acidentes nesses locais;
Requerimento nº 074/2021 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, que possa ser criado um cadastro para pessoas portadoras de patologias que necessitam de cadeiras de roda e/ou cadeiras de banho, as quais são de extrema necessidade para facilitar a locomoção e higiene dos mesmos;
Requerimento nº 075/2021 – do ver. Tácito Lima – solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de um galpão na entrada da Cidade para descarga de mercadorias do comércio local, impedindo desta forma a circulação de veículos pesados pelas ruas, a fim de preservar e prolongar a vida útil do calçamento das mesmas, além de fortalecer e melhorar o trabalho dos estivadores deste Município;
Requerimento nº 076/2021 – do ver. Marcelo Aracenter – solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação do PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) nas UBS e compra dos Tabletes aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) do município de Arari;
Requerimento nº 077/2021 – da verª. Aurinete Freitas – solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Arari, senhor Evando Batalha Piancó, ancorada pelas normas do Regimento Interno desta Casa Legislativa e do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, convocar o Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira, senhor Dini Jackson Machado Prazeres para dar explicações sobre, as nomeações dos cargos de Agente de Portaria, Assistentes Administrativos, Técnicos em Enfermagem em Sessão Ordinária
Indicação nº 007/2021 – da verª. Aurinete Freitas –indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arari, com cópia para a Secretária de Saúde, implantar uma Unidade de Coleta de Sangue no município de Arari;
Indicação nº 009/2021 – da verª. Aurinete Freitas –indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arari, com cópia para a Secretária de Saúde, implantação de um Centro de Hemodiálise em Arari;
Projeto de Lei nº 006/2021 – da verª. Aurinete Freitas –que institui a Lei Municipal de incentivo à cultura “Mestre Silvino”.
Projeto de Lei nº 008/2021 – do ver. Gerson Nunes –que institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no município Arari-MA, aos estudantes que cursam e/ou cursaram o Ensino Médio.
Requerimento Verbal – do ver. Cabito Abas – solicitando ao Poder Executivo, a recuperação do bueiro da estrada vicinal que liga o povoado Capoeira Grande ao povoado Boa Esperança;
Requerimento Verbal – do ver. Cabito Abas – solicitando ao Poder Executivo, com urgência, a construção de um Dique para Retenção de Água no povoado Maçarandubal.
Os Requerimentos, Indicações e Projeto de Lei nº 006/2021 e Projeto de Lei nº 008/2021 foram todos aprovados.
