Requerimento nº 192/18 – do ver. Ozeias – solicitando ao senhor prefeito Municipal – Djalma Melo, recuperação da estrada de acesso ao Lago da Morte;
Requerimento nº 187/18 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao senhor prefeito Municipal Djalma Melo, o encaminhamento do extrato da movimentação e saldo da conta que foi creditado recursos da Vale para implantação de 10 (dez) dessalinizadores, a serem implantados em diversas Comunidades de nosso Município, como exemplo consta nos relatórios, a implantação de 01 (um) dessalinizador na comunidade de Capoeira Grande, o qual não foi implantado. Para tanto, estamos solicitando os extratos da conta porque Requerimento nº 176/18 – do ver. Ozeias – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Djalma Melo, ativar a sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde do povoado Bamburral e climatizar a sala de procedimentos da referida Unidade;
acreditamos e queremos ter a garantia que os recursos ainda estão garantidos, para a devida implantação do equipamento, porque precisamos dar satisfação às Comunidades;
Requerimento nº 188/18 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao senhor prefeito Municipal Djalma Melo, serviços de concretagem das ruas 1ª e 2ª Travessa do bairro Catarina, assim como, de todas as Ruas do bairro Tamarindeiro, inclusive a nona Rua do referido Bairro;
Requerimento nº 189/18 – do ver. Raimundo Oliveira – solicitando ao Prefeito Djalma de Melo Machado, através do Secretaria de Infraestrutura, a implantação de um bueiro no povoado Campo do Carmo I, assim como, fazer um paliativo com piçarra nas estradas vicinais da Região e terminar o implante da estrada do povoado Capim Açu ao povoado Moitas;
Requerimento nº 191/18 – do ver. Junior Boy – solicitando ao senhor prefeito Municipal – Djalma Melo, que busque uma forma de recuperar a estrada que dá acesso ao povoado de Curral da Igreja, povoado Barreiro, povoado Bonfim e adjacências. Com a chegada das chuvas, o estado físico das estradas vicinais do nosso Município, ficam bastante desgastados devido ao solo úmido, causando muitos transtornos aos moradores;
Requerimento nº 193/18 – do ver. Tácito Lima– solicitando ao Prefeito Municipal, a revitalização da praça da Bandeira, popularmente conhecida como praça da Matriz, local onde ocorre dois dos maiores eventos religiosos da cidade de Arari – Festejo de Nossa Senhora da Graça e Festejo de Bom Jesus dos Aflitos, respectivamente, – com: assento de piso apropriado, instalação de bancos e iluminação adequada, complementação de arborização mantendo as já existentes, bem como a implantação do busto representando o Monsenhor Clodomir Brandt e Silva. Sugiro também que tal projeto de revitalização leve em consideração os festejos acima citados, e seja apresentado ao Pároco local e ao Conselho Paroquial antes de sua execução;
Requerimento nº 194/18 – do ver. Tácito Lima– solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de uma unidade de capitação de água no bairro Perimirim com rede de distribuição para abastecimento exclusivo dos bairros Perimirim, Santo Antonio, Barreiros e Bonfim, a fim de solucionar definitivamente a problemática da falta de água potável nessas localidades;
Projeto de Lei nº 004/2018 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a criação e implantação do programa (Horta na Escola) nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público do município de Arari;
Projeto de Lei nº 005/2018 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Exclusão de Risco Domiciliar Urbana no município de Arari e autoriza o Poder Executivo a realizar o aterramento dos imóveis existentes na área urbana e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 006/2018 – do ver. James Nunes – que dispõe sobre a regulamentação do uso do solo do município de Arari pelas empresas prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 007/2018 – do ver. Luciano Odesse – que denomina o Palco da Praça do Folclore de “Manoel da Graça Fernandes” e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 007/2018 – do Poder Executivo – que estabelece nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/18 – do ver. Júnior Boy – que concede “Menção Honrosa” ao senhor Evando Batalha Piancó, em reconhecimento a sua brilhante atuação na área empresarial e política do nosso Município, bem como pelo seu empenho e dedicação em contribuir para o desenvolvimento do nosso povo e no exercício das suas atribuições como legislador;
Projeto de Lei nº 006/18 – do Poder Executivo – que estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 008/18 – do Poder Executivo – que dispõe sobre a determinação de utilização de sistema em plataforma digital, aplicativo e sitio na internet, para preenchimento de diário de classe (lançamento de aulas e notas e planejamentos de aulas) e dá outras providências;
Anexos/tabelas de lista de Serviços Tributáveis da Lei nº 041/2017 – do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 009/18 – do Poder Executivo – que cria e regulamenta o fundo Municipal de Licitação e Contratos (FMLC) do município de Arari/MA, e dá outras providencias;
Projeto de Lei nº 010/18 – do Poder Executivo – que dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do município de Arari e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 012/18 – do Poder Executivo – que dispõe sobre alteração do Código de Obras e dá outras providências;
Ofício nº 455 /2018-PL/TCE – encaminhando a esta Casa Prestação de Contas anual do Prefeito de Arari, exercício financeiro de 2009, sob responsabilidade do senhor Leão Santos Neto, obteve deliberação pela desaprovação e multa, na sessão plenária de 25/05/2016, conforme Parecer Prévio PL-TCE nº 57/2016, publicado no Diário Oficial Eletrônico que circulou em 03/08/2016, com trânsito livre em julgado em 19/08/2016.
Os requerimentos, Projeto de Lei nº 004/2018, Projeto de Lei nº 005/2018, Projeto de Lei nº 006/2018, Projeto de Lei nº 007/2018, Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/18 do Poder Legislativo e Projeto de Lei nº 007/2018 do Poder Executivo foram todos aprovados. O Projeto de Lei nº 006/18, Projeto de Lei nº 008/18, Projeto de Lei nº 009/18, Projeto de Lei nº 010/18, Projeto de Lei nº 012/18, Anexos/tabelas de lista de Serviços Tributáveis da Lei nº 041/2017, Ofício nº 455 /2018-PL/TCE do Poder Executivo foram encaminhados às Comissões Competentes da Câmara Municipal para análise e parecer. O Presidente agradeceu a Deus, por mais esta oportunidade de trabalho, aos Vereadores por cada proposição apresentada, todas de encontro aos anseios de nossa população
