No Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado nesta quinta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou que o Maranhão continua sendo o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil. O trabalho escravo contemporâneo é uma das tipificações do crime de tráfico de pessoas.
Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo (MPT / OIT), 22% dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no Brasil são maranhenses.
De 2003 a 2018, em todo território nacional, foram resgatados 8.119 trabalhadores nascidos no Maranhão, sendo que, 49% dessas vítimas se declararam pretas ou pardas. Em todo o território nacional, foram resgatados 45.028 trabalhadores de situações análogas à escravidão, com 54% das vítimas se declarando pretas ou pardas.
Entre os maranhenses resgatados, 39% eram analfabetos, 36% possuíam ensino fundamental incompleto e 82% das vítimas trabalhavam no setor agropecuário.
Setores Econômicos em que há mais casos de resgatados maranhenses:
- 39% – criação de bovinos para corte
- 22% fabricação de álcool
- 16% – cultivo de arroz
Entre os municípios maranhenses com maior número de trabalhadores egressos estão:
- Codó (357 pessoas)
- Açailândia (326)
- Pastos Bons (267)
- Imperatriz (230)
- Santa Luzia (191)
Ainda segundo o MPT/OIT, os estados de destino dos trabalhadores resgatados nascidos no Maranhão são: Pará, São Paulo, Amapá, Tocantins, Ceará e Minas Gerais.
O Brasil sancionou a Lei 13.344/2016, cujo texto inclui no Código Penal o crime de tráfico de pessoas, tipificado pelas ações de agenciar, recrutar, transportar, comprar ou alojar pessoa mediante ameaça, violência, fraude ou abuso, com a finalidade de remover órgãos, tecidos ou parte do corpo, submetê-la a condições análogas à escravidão, adoção ilegal e/ou exploração sexual.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou no país 1.496 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores, no período de 2014 ao início de julho deste ano.
Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revelam que o tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares e explora cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
Segundo o Ministério da Justiça, em 2018 e 2019, 184 brasileiros foram arrancados do país devido ao tráfico de pessoas – 30 deles (16%) eram crianças e adolescentes. Os casos são subnotificados. Com informações G1MA
Foto Capa: justificando.com
