No mês de outubro o Ministério da Economia divulgou a “lista suja” do trabalho escravo, o documento reúne os empregadores que foram flagrados na exploração de trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. A lista completa possui 113 empregadores de todo Brasil, sendo seis maranhenses.
Dos empregadores do Maranhão presentes na relação, quatro foram incluídos em 2019 e dois foram integrados à relação em 2020. Cerca de 50 trabalhadores foram submetidos a situações humilhantes pelos empregadores. Eles foram resgatados durante operações nos anos de 2016, 2018 e 2019.
De acordo com Ministério Público do Trabalho no Maranhão, os quatro resgates ocorreram em fazendas localizadas em Santa Luzia, Fortaleza dos Nogueiras, Açailândia e Governador Edison Lobão. Os outros dois resgates foram realizados em carnaubais nas cidades de São Bernardo e Caxias.
Segundo o MPT-MA, desde 2018, as empresas maranhenses presentes na lista suja podem ter a inscrição do Cadastro de Contribuintes do ICMS anulada. A penalidade consta na Portaria nº 118/18, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que prevê a suspensão de benefícios fiscais e de recebimento de créditos do Tesouro, além da restrição cadastral por 10 anos.
Trata-se de uma base de dados que reúne os empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições semelhantes à escravidão. O documento tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos. Inclusive, há empresas que evitam fechar negócios com as pessoas físicas e jurídicas presentes na lista. Com informações oimparcial
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