O Ministério Público do Maranhão expediu, nesta terça-feira, 28, uma Recomendação ao presidente do Conselho Municipal de Saúde de Arari (CMS-Arari) para não realizar reuniões presenciais e adotar medidas para que os encontros aconteçam de forma remota. Assinou a manifestação ministerial a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patricia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
O documento orienta a implementação de ferramentas e recursos tecnológicos para a realização de videoconferências, promovendo o auxílio e acompanhamento técnico junto aos conselheiros, de modo a viabilizar, sem interrupções, os trabalhos do colegiado.
“O atual contexto recomenda suspensão de todas as atividades que gerem aglomeração de pessoas em Arari. Isso é evidenciado pelo alto índice do risco de transmissão (RT) do Covid-19 no município”, afirmou a promotora de justiça.
O CMS-Arari deve encaminhar à Promotoria de Justiça o cronograma de reuniões e pautas das reuniões já realizadas e informar, no prazo de 48 horas, sobre do acatamento da Recomendação.
MPMA