O Ministério Público Federal no Maranhão denunciou o presidente e os funcionários do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) por apropriação e desvio de R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e dissimulação da origem do dinheiro desviado.
Além de Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, o MPF também denunciou Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva por terem participado ativamente do esquema. De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.
De acordo com o MPF, Valterleno Reis, Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.
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Polícia Federal começou a ouvir funcionários do IDAC nesta segunda-feira (12) (Foto: Reprodução TV Mirante)
Na denúncia, o MPFpede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.
Entenda
Na Operação Rêmora, deflagrada no começo de junho, a policia constatou que parte do dinheiro não estava indo para a saúde e sim para o bolso de muita gente envolvida em um esquema de desvio de verbas. “Nós calculamos que os desvios nesses três, quatro anos de investigação, já chegam à R$ 1 bilhão, dinheiro desviado da saúde”, afirmou o delegado Alexandre Saraiva, superintendente da PF no Maranhão.
Uma auditoria realizada em 2015 revelou indícios de superfaturamento de 20 a 30% nas contas do instituto, mas apesar disso o contrato foi mantido pelo governo do Maranhão até o último dia 6, quando o caso ganhou ampla repercussão. “Essa auditoria está em curso e que poderá, provavelmente, desencadear o desdobramento de outras operações”, afirmou Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Geral da União.
De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.
