Operação da PF mira contrabando de equipamentos médicos

De acordo com a PF, estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.

Os mandados são cumpridos por 250 policiais nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

Além dos mandados, também foi expedido pela Justiça Federal um interrogatório em Fort Myers, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas.

“Estão sendo sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados”, diz PF.

Um dos mandados foi cumprido no município de Uruará, no sudeste do Pará. Foram expedidos dois mandados de busca e apreensão para o estado do Pará.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo, conforme a PF.

Um servidor da Receita Federal em Dionísio Cerqueira também é apontado como integrante do grupo por receber propina em troca de facilitação da ação da quadrilha.

A PF afirma que a investigação começou depois da apreensão de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na época, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, além de outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões.

Na documentação havia apenas uma descrição genérica da mercadoria, com a declaração de 180 mil dólares, cerca de 10% do valor real, conforme a polícia. Cerca de R$ 2 milhões de tributos foram sonegados.

“Verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que os equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país”, afirma a PF, em nota.

Após a apreensão em 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos como equipamentos tipográficos, declarando apenas 10% do valor real.

“Isso permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de Importação e de fiscalização pela Anvisa”, explica a PF.

Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, deflagrada em setembro de 2015, e respondem a ação penal.

Os suspeitos podem ser indiciados por corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas, somadas, podem chegar a 23 anos de prisão.