No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país….
A bandeira tarifária para abril permanece verde, sem custo para os consumidores. Este será o terceiro mês consecutivo de bandeira verde. Em março, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema….
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, assinou portaria prorrogando os prazos para pagamento do IPVA 2020. A ação acontece por conta do cenário de pandemia do novo coronavírus….
A Câmara dos Deputados aprovou auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia….
O governo federal atendeu alguns dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Foi anunciado um pacote de auxílio aos Estados e Municípios….
O colegiado da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou resolução normativa que impede o corte de energia por falta de pagamento a todas as residências e aos serviços e atividades….