A Câmara dos Deputados aprovou auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia….
O governo federal atendeu alguns dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Foi anunciado um pacote de auxílio aos Estados e Municípios….
O colegiado da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou resolução normativa que impede o corte de energia por falta de pagamento a todas as residências e aos serviços e atividades….
No diário oficial de hoje, a Prefeitura de Vitória do Mearim publicou novas medidas entre as ações de contingenciamento da Covid-19. Um Decreto que compõem novas medidas determinadas. Fica assim….
Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19. Estou atenta à preservação da saúde não só de ministros,….
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) na Justiça Federal de São Luís e Imperatriz (MA), na noite deste domingo (22), propondo a implantação….