Empresa de energia realizam cobrança indevida do ICMS
A Proteste, entidade de defesa do consumidor, lançou nesta terça-feira (5) a versão 2018 de seu simulador de reembolso de ICMS em contas de energia elétrica. Segundo a organização, nos….
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O procurador do município de Arari-MA, advogado Marcílio Ribeiro, participou nessa sexta-feira, 10/05, em Brasília-DF, de uma aula magna com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes no Instituto….
A equipe de investigação apurou que a organização criminosa é composta por 14 pessoas estruturalmente ordenados e caracterizados pela divisão de tarefas e funções específicas. Segundo o blog de Luis….
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de cinco dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, explicar o decreto assinado nesta semana que flexibiliza….
Os Municípios irão partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse….
A Secretaria Municipal de Saúde de Arari, através da prefeitura municipal realizou a 10º conferência municipal de saúde do município. O evento aconteceu na Casa dos Conselhos no centro da….