Segundo a PF, as investigações tiveram início após 11 pessoas serem resgatadas, na cidade de Mirador, a 485 km de São Luís, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.
A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na cidade de Grajaú, no Sul do Maranhão. Os mandados foram cumpridos durante a operação ‘Sem descanso’, que visa combater o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, em carvoarias do Maranhão.
Segundo a PF, as investigações tiveram início após 11 pessoas serem resgatadas, na cidade de Mirador, a 485 km de São Luís, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão.
A Polícia Federal apurou que as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos investigados e eram submetidas à jornada de trabalho exaustiva, principalmente os que trabalhavam como carbonizadores e as cozinheiras.
As investigações apontam que os trabalhadores só tinham descanso do trabalho a cada 40 dias, quando receberiam o pagamento ‘mensal’, obtendo cinco dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo de interjornadas.
Em situação de irregularidade constatada pela PF foi sobre a jornada de trabalho diária, que era extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada unidade produtora de carvão (UPC) possuía apenas uma, a qual era responsável, não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento.
A jornada de trabalho das cozinheiras, pela manhã, começava às 4h e seguia até às 13h. Elas retornavam ao trabalho às 15h e ficavam até às 19h.
Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24h, de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.
Segundo a polícia, diante da gravidade dos fatos, após representação da PF no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados.
Na ação, realizada nesta terça, a polícia apreendeu computadores, mídias e outros materiais relacionados aos fatos em apuração.
O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas, que porventura tenham sido exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, além de identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o valor ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.
Se condenados, os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 8 anos de reclusão. Com informações do G1MA/ Foto: Blog do Gilberto Lima
