As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.
O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10.
A segunda parcela, de acordo com prognóstico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no próximo dia 20.
Juntas, as cotas irão se configurar como as que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.
Diante do quadro atual de escassez de recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter em dia a folha de servidores públicos.
“Registraremos, este mês, as maiores quedas de recursos provenientes do FPM. E não temos como prever como irão se comportar estas transferências até o fim do ano. Portanto, a orientação que estamos dando é para que os gestores se comportem utilizando da prudência visando manter os serviços essenciais e honrar o pagamento do funcionalismo público”, explicou Melo.
A FAMEM, desde o ano passado, vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que a liberação do acréscimo de 1% no valor do FPM seja concretizada.
No entanto, em virtude da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, o governo federal acabou recuando em relação ao pagamento.
A Federação maranhense continua se mobilizando, juntamente com a CNM, para que os recursos extras sejam liberados com a maior brevidade possível.
