Durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília, a entrega do Prêmio CNMP 2018. O Ministério Público do Maranhão foi, pelo segundo ano consecutivo, o vencedor na categoria Redução da Corrupção, com o projeto “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”.
O Ministério Público do Maranhão também teve outros três projetos premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público em segundo lugar. Na mesma categoria, a segunda colocação ficou com o projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar”. O projetos “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, e o “Projeto Integração e Tecnologia na prevenção e redução da criminalidade”, na categoria Redução da Criminalidade, também obtiveram os segundos lugares.
Ao receber a premiação, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a sua alegria por estar, pelo segundo ano consecutivo, recebendo o prêmio na categoria Redução da Corrupção. Para o chefe da instituição, esse é o resultado, sobretudo, de um trabalho de rede no combate à corrupção, “grande mal que infelicita o povo brasileiro”. Luiz Gonzaga Coelho fez questão de dividir o prêmio com o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Advocacia Geral da União, parceiros do MPMA.
O procurador-geral de justiça ressaltou que os recursos do Fundef, cuja destinação exclusivamente à educação foi garantida, podem ajudar a alavancar a educação brasileira. Somente no Maranhão, esse montante chega aos R$ 8 bilhões. “Recentemente foram divulgados os resultados do Ideb e nós precisamos melhorar os indicadores. Esses recursos vão ajudar muitas crianças e jovens em todo o Brasil”, ressaltou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação, Sandra Soares de Pontes, ressaltou que o projeto, iniciado em 2017, garantiu mais de R$ 1 bilhão para a educação maranhense. A promotora de justiça também destacou a importância da exigência de um plano de atuação estratégica para o gasto dos recursos e enfatizou a importância de que os conselheiros do Fundeb desempenhem seu papel de controle social.
O PROJETO
O projeto “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses” baseia-se em uma ação articulada pela Procuradoria Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Secretaria para Assuntos Institucionais, em parceria com instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, para promover ações judiciais e extrajudiciais para evitar que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fossem utilizados para o pagamento de despesas não relacionadas exclusivamente à educação.
O Projeto Ler, Escrever e Pensar foi idealizado pela promotora de Justiça Maria José Corrêa da comarca de João Lisboa Maranhão. Arariense, onde lecionou no Colégio Arariense,nasceu na comunidade de Escondido, filha de Crescêncio Corrêa e Antônia Lopes Corrêa, foi agraciada com o projeto em 2º lugar pelo Conselho Nacional de Ministério Público. A premiação aconteceu em Brasília.
