Por Adenildo Bezerra
Em meio às discussões sobre a substituição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma nova proposta fiscal tem gerado grande preocupação entre educadores, especialistas e entidades da sociedade civil: ela inclui alterações no FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), um dos pilares do financiamento da educação pública no Brasil.
O FUNDEB é uma conquista histórica da população brasileira e um instrumento essencial para garantir recursos mínimos às escolas públicas, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Qualquer tentativa de mexer nesse fundo representa um retrocesso inadmissível, que atinge diretamente milhões de estudantes, professores e profissionais da educação.
A proposta de mudança, sob o pretexto de reestruturar a arrecadação do Estado, sinaliza cortes ou redirecionamentos de recursos que hoje são obrigatoriamente destinados à educação básica. Isso é inaceitável. Educação não pode ser tratada como variável de ajuste fiscal.
Repudiamos qualquer iniciativa que comprometa o FUNDEB. É dever do Estado assegurar o direito à educação de qualidade com financiamento adequado e contínuo. Não aceitaremos que, em nome de ajustes econômicos, se jogue no lixo anos de avanços obtidos com muita luta e mobilização social.
Educação é prioridade. O FUNDEB é intocável.
Foto: CNM
