Requerimento nº 004/2025 – do ver. Polota Mendes – requerendo a Prefeita Municipal – Maria Alves, o calçamento da Rua Roseana Sarney e da 1ª e 2ª Travessa do bairro Roseana Sarney.
Requerimento nº 005/2025 – do ver. Polota Mendes – requerendo a Prefeita Municipal – Maria Alves, a construção da ponte de boiadeiro que liga o bairro Tamarindeiro ao bairro Habitar Brasil.
Requerimento nº 061/2025 – do ver. Polota Mendes – requerendo a Prefeita Municipal – Maria Alves, melhoramento com urgencia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Travessa do Cafezal com piçarra ou concreto usinado, devido essas vias estarem intrafegáveis.
Requerimento nº 016/2025 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, consiga uma “Casa de Apoio Arariense”, na capital do Estado São Luís, para abrigar os cidadãos ararienses que precisam de tratamento de saúde fora do domicilio e não tem onde se hospedarem por falta de condições financeiras, bem como, disponibilize mais uma van ou micro-ônibus para o TFD, devido a van existente para esse fim, não está sendo suficiente para atender a demanda do nosso povo que faz tratamento fora do domicilio.
Requerimento nº 018/2025 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um “Médico Ortopedista” para o município de Arari-MA, para atendimentos à nossa população. Por motivo da dificuldade no atendimento ao nosso povo quando chega na capital do Estado, a demanda é muito grande, pois a Capital atende praticamente todo o Estado do Maranhão nessa área, com a vinda desse especialista para o nosso Município, proporcionará um melhor atendimento aos pacientes que sofrem com problemas voltados para essa área da ortopedia.
Requerimento nº 020/2025 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, as seguintes obras para o povoado Barreiros: a implantação de um PSF (Programa Saúde da Família), funcionamento do sistema de água encanada até o final do Povoado, a conclusão da pavimentação asfáltica e construção de uma praça com equipamentos de ginástica, para oferecer qualidade de vida aos moradores da Comunidade.
Indicação nº 006/2025 – do ver. Pastorzinho – indicando à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, a revitalização urgente do Ginásio Esportivo da Rua de Sant’Ana, bairro Perimirim, o referido Ginásio é anexo à Escola Municipal José Francisco Chaves Fernandes e necessita de melhorias estruturais urgentes para garantir segurança e condições adequadas para prática esportiva.
Indicação nº 013/2025 – do ver. Pastorzinho – indicando à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria Alves, a construção de uma unidade de captação e tratamento de água para o abastecimento exclusivo dos bairros: Tamarindeiro e adjacências, Botafogo, Perimirim, Santo Antônio e das comunidades de Barreiros, Bonfim e Curral da Igreja, a fim de solucionar definitivamente a problemática da escassez de água potável nessas localidades.
Indicação nº 014/2025 – do ver. Pastorzinho – indicando à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria Alves, a criação da Ambulância Rural para transporte exclusivo de pacientes da Zona Rural do Município.
Indicação nº 010/2025 – da verª. Lucinha Brito – indicando à Excelentíssima Senhora Prefeita, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e que esta, passe a integrar a Estrutura Administrativa de Arari.
Indicação nº 011/2025 – da verª. Lucinha Brito – indicando à Excelentíssima Senhora Prefeita, que monte uma Comissão na SEMED-Arari para discussão da viabilidade da extensão do Ensino Médio para a Zona rural do Município.
Requerimento nº 063/2025 – da verª. Léa Lopes – requerendo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria Alves Muniz, a reconstrução da quadra poliesportiva do povoado Bonfim, com a implantação de uma praça no seu entorno.
Requerimento nº 069/2025 – da verª. Léa Lopes – requerendo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria Alves Muniz, a realização de melhorias na Ponte de Ubatuba, especificamente, instalação de iluminação pública adequada, visando maior segurança para pedestres e motoristas que trafegam pelo local, especialmente no período noturno; instalação de guarda-corpo, a fim de garantir a proteção dos pedestres e prevenir acidentes.
Requerimento nº 068/2025 – da verª. Marise Alves – requerendo à Senhora Prefeita Municipal Maria Alves, que seja instalada sinalização no trânsito das Avenidas Hoendel Hayden e Dr. João da Silva Lima, e suas transversais, sinalização vertical: placas de trânsito, placas de identificação de ruas, etc; sinalização horizontal: faixas de trânsito e pedestres, para melhorar a mobilidade urbana, reduzir e melhorar a segurança do trânsito. Que seja feito levantamento tipográfico para identificação das áreas de intervenção. Incluindo a definição e a localização dos sinais.
Requerimento nº 073/2025 – do ver. Dedê Aboiador – requerendo à Prefeita Municipal – Maria Alves, asfaltamento do povoado Gancho ao povoado Arari-Açu do Centro e do povoado Bubasa a Escondido e Patos, e a colocação de bloquetes nas Ruas dos povoados Muquila e Escondido.
Requerimento nº 078/2025 – do ver. Marcelo Santana – requerendo à Prefeita de Arari, Sra. Maria Alves, tome providências necessárias para a construção da base do poço da comunidade Boca do Caminho, garantido assim o acesso à água potável para os moradores.
Projeto de Lei nº 008/2025 – da verª. Aurinete Freitas – que dispõe sobre o Estatuto Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Arari.
Projeto de Lei nº 009/2025 – da verª. Aurinete Freitas – que institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de Arari/MA.
Projeto de Lei nº 010/2025 – da verª. Aurinete Freitas – que institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Arari, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Projeto de Lei nº 031/2025 – do ver. Marcelo Santana – que dispõe sobre a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Arari.
Projeto de Lei nº 033/2025 – do ver. Marcelo Santana – que dispõe sobre o cargo de Musicoterapeuta no âmbito da Rede Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Arari-MA e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 035/2025 – da verª. Léa Lopes – que institui no âmbito do município de Arari a realização da Feirinha Cultural, aos domingos, objetivando reunir produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais, e dá outras providências.
Emenda Aditiva nº 006/2025 – da verª. Marise Alves – que adiciona ao Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025, Inclusão e Respeito: para reconhecer a expressão do colar das crianças autistas como forma válida de comunicação e expressão.
Os Requerimentos e Indicações do Poder Legislativo foram todos aprovados.
Projeto de Lei nº 008/2025, Projeto de Lei nº 009/2025, Projeto de Lei nº 010/2025, Projeto de Lei nº 031/2025, Projeto de Lei nº 033/2025, Projeto de Lei nº 035/2025 e Emenda Aditiva nº 006/2025, ambos do Poder Legislativo foram encaminhados às Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para análise e parecer devido.
