Requerimento nº 029/2025 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, a implantação de dois poços artesianos, um no povoado Boca do Campo na região de Moitas e um no povoado Manoel João.
Requerimento nº 033/2025 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, a implantação de um Posto da Polícia para a região de Moitas, Arari-MA.
Requerimento nº 072/2025 – do ver. Irmão Nelinho – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves, o conserto do Caminhão Iveco da Prefeitura de Arari, que se encontra na garagem quebrado, para atender a demanda da população arariense.
Requerimento nº 025/2025 – dos vers. Irmão Ozeias e Polota Mendes – requerendo à Senhora Prefeita Municipal – Maria Alves que, solucione o problema de água e realize serviço de piçarramento em todas as Ruas do Residencial Batista Garcia – antigo Loteamento Natureza, bem como, asfaltamento da Rua Principal do referido Residencial, a fim de proporcionar à melhoria da qualidade de vida das pessoas da referida localidade.
Requerimento nº 113/2025 – dos vers. Polota Mendes e Irmão Ozeias – requerendo à Prefeita Municipal – Maria Alves, a doação de sopão e/ou outros lanches nos Bairros mais carentes do município de Arari-MA, a fim de beneficiar a população vulnerável que realmente precisa por não ter o mínimo necessário para sua alimentação básica.
Requerimento nº 122/2025 – do ver. Irmão Ozeias – requerendo à Prefeita Municipal – Maria Alves, a construção de um novo sistema de abastecimento de água, no bairro do Perimirim próximo ao Ubatuba para atender os Bairros próximos e as Comunidades daquela região, Barreiros, Bonfim até Curral da Igreja.
Indicação nº 021/2025 – da verª Aurinete Freitas – indicando ao Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Administração, que seja enviado a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei da estruturação do Estatuto da Guarda Municipal de Arari, notadamente por se tratar de uma demanda de iniciativa do Poder Executivo.
Indicação nº 022/2025 – da verª Aurinete Freitas – indicando ao Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Administração, que seja enviado a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei da estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais de Arari, notadamente por se tratar de uma demanda de iniciativa do Poder Executivo.
Indicação nº 029/2025 – da verª Aurinete Freitas – indicando ao Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para a estruturação da Corregedoria e da Ouvidoria no âmbito da Guarda Municipal de Arari, notadamente por se tratar de uma demanda de iniciativa do Poder Executivo.
Requerimento nº 111/2025 – do ver. Marcelo Santana – requerendo à Prefeita Sra. Maria Alves, a construção de Ginásio Poliesportivo coberto e com vestiários anexo à Escola Municipal Abdomacir Santos, localizada na comunidade Trizidela.
Requerimento nº 121/2025 – do ver. Marcelo Santana – requerendo à Prefeita Sra. Maria Alves, a mudança do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) para o novo símbolo de acessibilidade criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, nos seguintes locais: Prédios públicos municipais da sede do Município; Estabelecimentos privados e comerciais localizados no município de Arari-MA, incluindo a Zona Rural; Câmara Municipal de Arari-MA; Ministério Público; Fórum Eleitoral; Fórum de Justiça; Unidades de saúde, escolas e outros equipamentos públicos localizados na Zona Rural.
Indicação nº 070/2025 – do ver. Pastorzinho – indicando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria Alves, que seja tomadas as devidas providencias no sentido de estruturar e adaptar o Prédio da antiga escola Abdomacir Santos, na comunidade Trizidela, para que o mesmo possa abrigar serviços de saúde da atenção básica funcionando como anexo da UBS da Coreia.
Indicação nº 071/2025 – do ver. Pastorzinho – indicando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria Alves, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a aquisição de materiais, insumos (como mascaras, luvas de procedimento, entre outros), medicamentos e equipamentos – especialmente autoclave – necessários para garantir o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal e assegurando um atendimento de qualidade aos usuários do SUS.
Requerimento Verbal – do ver. Polota Mendes – que requer à Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais dos povoados Trizidela II e Carmo, essas estradas estão intrafegáveis, dificultando o trânsito dos moradores.
Requerimento Verbal – do ver. Evando Piancó – que convoca o senhor Jonas Nunes Coordenador da Defesa Civil de Arari-MA, a comparecer no Plenário desta Casa Legislativa, na próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/07/2025, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 012, de 29 de abril de 2025 e o Decreto nº 014, de 09 de junho de 2025.
Parecer nº 005/2025 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração aprovando o Projeto de Lei nº. 005/2025 da verª. Aurinete Freitas;
Projeto de Lei nº 005/2025 – da verª. Aurinete Freitas – que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Parecer nº 006/2025 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração aprovando o Projeto de Lei nº. 032/2024 da verª. Lucinha Brito;
Projeto de Lei nº 032/2025 – da verª. Lucinha Brito – que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas Unidades Básicas de Saúde, no Hospital Municipal e no Centro de Atenção Psicossocial.
Parecer nº 007/2025 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração aprovando o Projeto de Lei nº. 029/2024 do ver. Pastorzinho;
Projeto de Lei nº 029/2025 – do ver. Pastorzinho – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no âmbito do município de Arari-MA.
Parecer nº 008/2025 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração aprovando o Projeto de Lei nº. 009/2024 da verª. Aurinete Freitas;
Projeto de Lei nº 009/2025 – da verª. Aurinete Freitas – que institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de Arari/MA.
Parecer nº 009/2025 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração aprovando o Projeto de Lei nº. 035/2024 da verª. Léa Lopes;
Projeto de Lei nº 035/2025 – da verª. Léa Lopes – que institui no âmbito do município de Arari, a realização da Feirinha Cultural, aos domingos, objetivando reunir produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e apresentações culturais locais, e dá outras providências.
Parecer nº 010/2025 – da Comissão de Constituição, Justiça e Administração aprovando o Projeto de Lei nº. 031/2024 do ver. Marcelo Santana;
Projeto de Lei nº 031/2025 – do ver. Marcelo Santana – que dispõe sobre a nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Arari.
Projeto de Lei nº 044/2025 – do ver. Marcelo Santana – que dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital para a Juventude Arariense, com o objetivo de promover o acesso à tecnologia da informação e comunicação para os jovens do município de Arari-MA, e dá outras providencias. Os Requerimentos, Indicações, Projeto de Lei nº 005/2025, Projeto de Lei nº 009/2024, Projeto de Lei nº 029/2024, Projeto de Lei nº 031/2024, Projeto de Lei nº 032/2024, Projeto de Lei nº 035/2024 do Poder Legislativo foram todos aprovados. Projeto de Lei nº 044/2025 do Poder Legislativo foi encaminhado às Comissões Permanentes desta Casa para análise e parecer devido