A mineradora Vale, que passa em 23 cidades do Maranhão onde escoa sua produção vindo do Estado do Pará, no terminal ponta da madeira em São Luis, está isolando diversas comunidades na cidade de Vitória do Mearim.
Segundo o MP, a Vale forneceu as licenças necessárias para construção da estrada de ferro Carajás. No entanto não foi realizado os procedimentos necessários para a construção do muro de isolamento nos referidos quilômetros apontados, 158 a 162. Além disso, o fornecimento da documentação a cerca dos laudos ambientais estaduais e federais da construção do muro é irregular à luz da legislação municipal, pois não foi precedida do necessário, EIV ( Estudo de Impacto de Vizinhança)’ além do Alvará de Construção expedido pelo Poder Publico Municipal, conforme arts ‘ 2o ‘ L2 e ss do Código de Obras do Município de Vitória do Mearim /MA Lei Municipal no 432/2016.
Além disso’ não houve fornecimento de documentação acerca do laudo ambiental e estaduais e federais, estudos sociais e ambientais a serem realizados antes da construção em apreço.
A obra por hora está parada até que a justiça decida sobre o andamento desse isolamento que está acontecendo no município de Vitória do Mearim. Isso porque a construtora juntamente com a Vale não respeitaram a decisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Mearim, que embargaram a obra.
Segundo representantes da comunidade Caçoada, em entrevista ao jornalista Carlos Ribeiro no programa Jornal da Manhã, na rádio Cidade de Vitória do Mearim, a mineradora Vale nunca se reuniu com a comunidade para tratar sobre o muro de isolamento que está sendo construído.
Posição da Vale
A Vale vem mantendo um diálogo contínuo e transparente com a comunidade desde a concepção do projeto do muro de proteção, esclarecendo dúvidas, informando sobre as etapas da obra e tomará as medidas judiciais cabíveis para dar continuidade ao projeto, demonstrando sua regularidade e importância.
A Vale acredita que o diálogo contínuo e transparente é condição fundamental para garantir a sustentabilidade das operações da Estrada de Ferro Carajás, neste sentido reafirma sua disposição de continuar dialogando com todos os públicos sobre este ou outros assuntos relacionados à operação da EFC.
