Ofício nº 048/2025 – GAPRE – da Prefeita Maria Alves Muniz – respondendo a Requerimentos de Vereadores.
Expediente – do Sr. Márcio José Presidente do Atlético Arari Clube – solicitando o apoio financeiro da Câmara Municipal de Arari, na pessoa de Vossa Excelência e de todos os nobres Vereadores, para custear as despesas (com transporte, alimentação e outras necessidades logísticas) relacionadas à uma viagem na cidade de Vilela-Alagoas, para participar de um torneio esportivo de grande importância, a ser realizado entre os dias 28 a 31 de agosto de 2025.
Ofício GVAF nº 005/2025 – da verª. Aurinete Freitas – solicitando a inscrição do Sr. Ricardo Fernandes, pres. da ASPM – Associação do Surf da Pororoca do Maranhão para fazer uso da palavra na Câmara Municipal de Arari, com a finalidade de apresentar o Projeto “A Rota da Pororoca” em nosso Município.
Parecer nº 03/2025 – da Comissão Constituição e Justiça, aprovando o Projeto de Lei nº 002/2025 – do ver Marcelo Santana.
Projeto de Lei nº 002/2025 – do ver. Marcelo Santana – que dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Arari-Ma e dá outras providências.
Parecer nº 04/2025 – da Comissão de Constituição e Justiça, aprovando o Projeto de Lei nº. 003/2025 – do ver. Marcelo Santana.
Projeto de Lei nº 003/2025 – do ver. Marcelo Santana – que dispõe sobre a redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais que possuem filhos ou dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Ofício nº 049/2025-GAPRE – da Prefeita Municipal Maria Alves Muniz – que encaminha para conhecimento, registro e deliberação dos Membros desta Casa Legislativa em CARÁTER URGENTE URGENTÍSSIMO, o Projeto de Lei Municipal nº 003/2025.
Projeto de Lei Municipal nº 003/2025 – do Poder Executivo – que denomina de Reforço Escolar Professora Maria Célia Abas, o imóvel onde funcionará o reforço escolar para alunos do município de Arari-MA.
Oficio – do ver. Marcelo Santana – solicitando à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arari, a deliberação em caráter de urgência urgentíssima o Projeto de Lei nº 023/2025 de sua autoria.
Projeto de Lei nº 023/2025 – do ver. Marcelo Santana – que dispõe sobre o Programa Municipal de Reforço Escolar no município de Arari-MA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2025 – da verª. Aurinete Freitas – que institui no município de Arari a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos Professores e Funcionários de Creches e escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal e Particulares.
Projeto de Lei nº 024/2025 – da verª. Aurinete Freitas – que institui a Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais.
Projeto de Lei nº 026/2025 – da verª. Aurinete Freitas – que institui área escolar de segurança.
Projeto de Lei nº 030/2025 – do ver. Pastorzinho – que dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau” e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Arari e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2025 – da verª. Lucinha Brito – que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas Unidades Básicas de Saúde, no hospital Municipal e no Centro de Atenção Psicossocial.
Os Pareceres, Projetos de Lei nº 002/2025, 003/2025 e 023/2025 do Poder Legislativo, as urgências urgentíssimas, Projeto de Lei Municipal nº 003/2025 do Poder Executivo foram todos aprovados. Projeto de Lei nº 011/2025, Projeto de Lei nº 024/2025, Projeto de Lei nº 026/2025, Projeto de Lei nº 030/2025, Projeto de Lei nº 032/2025 ambos do Poder Legislativo foram encaminhados às Comissões Permanentes desta Casa para análise e parecer devido.
